Procurador do MP de Goiás é condenado a pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar de "laxante do Brasil"

Fernando Aurvalle da Silva Krebs perdeu processo por danos morais ao decano do Supremo

Procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs terá de pagar R$ 90 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Gilmar Mendes por tê-lo chamado de "maior laxante do Brasil", em referência aos habeas corpus concedidos pelo magistrado no contexto da Lava-Jato.

Em entrevista para uma rádio em junho 2018, Krebs afirmou que o membro da Corte "solta todo mundo, sobretudo os criminosos do colarinho branco".

A decisão mais recente sobre o caso, assinada pelo ministro do STF Nunes Marques, se tornou definitiva no sábado passado, o que permitiu o início do cumprimento definitivo da sentença. O procurador foi condenado por danos morais ao decano do Supremo.

O valor a ser pago por Krebs foi calculado na ferramenta oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A correção e os juros desde a data da ofensa fizeram com que a indenização imposta ao procurador quase dobrasse desde a data da publicação do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), passando de R$ 50 mil para R$ 90 mil.

Com um histórico de repasse de valores recebidos em processos de indenizações a instituições, Gilmar indicou ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília que deve destinar os R$ 90 mil ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) — ONG dedicada à assistência jurídica de grupos minoritários e vulneráveis, como migrantes e refugiados.

O Globo entrou em contato com o procurador e com o escritório Mudrovitsch Advogados, que representa Gilmar, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.