Acordo Mercosul e UE: Venezuela está? Carros ficarão mais baratos? Brasil vai exportar mais?

Entenda, em perguntas e respostas, o que está em jogo no tratado histórico anunciado nesta sexta-feira em Montevidéu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus pares dos países do Mercosul vão anunciar nesta sexta-feira, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, um acordo comercial histórico do bloco com a União Europeia.

"O objetivo do acordo UE-Mercosul já está à vista", anunciou Ursula von der Leyen na quinta-feira, em um post na rede social X, pouco depois de aterrissar na região, embora o presidente francês, Emmanuel Macron, rechace o tratado. Mas, afinal, o que está em jogo? Quem ganha e quem perde? Entenda, abaixo, em perguntas e respostas.

O que é o tratado UE-Mercosul?
Trata-se de um acordo comercial que a União Europeia deseja firmar com países da América do Sul. As negociações começaram em 1999, e o tratado busca eliminar a maioria das tarifas entre as duas regiões, criando um mercado de mais de 700 milhões de consumidores e um dos maiores acordos comerciais globais.

Criado em 1991, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) reúne cinco países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, desde 2023, a Bolívia como membro associado. A Venezuela está suspensa desde 2016. O tratado UE-Mercosul, no entanto, não inclui nem a Venezuela nem a Bolívia.

O acordo facilitará a exportação desses países sul-americanos para a Europa de produtos como carne, açúcar, arroz e mel. Haverá a ampliação das cotas de exportação. Por outro lado, a UE poderá exportar em condições mais facilitadas veículos, máquinas e produtos farmacêuticos para o Brasil.

Segundo noticiou o jornal Valor, no caso do setor automotivo, está prevista uma espécie de salvaguarda para evitar um aumento repentino de importações de carros produzidos por países de fora do acordo. Então, não está claro ainda qual será o impacto para o consumidor final, sobretudo em termos de preços.

Após um acordo "político" alcançado em 2019, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das negociações, a oposição de vários países europeus bloqueou sua adoção definitiva. Agora, o acerto político final foi enfim alcançado.

Quem se beneficiaria?
Empresas de ambos os continentes, com acesso a 270 milhões de consumidores para grupos europeus e 450 milhões para empresas sul-americanas.

O setor agrícola sul-americano poderia se beneficiar do tratado, especialmente considerando que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já exportaram produtos agrícolas e agroalimentares no valor de US$ 24 bilhões para a UE em 2023, principalmente soja.

Por outro lado, Bruxelas garante que o acordo representa uma oportunidade para produtos europeus como vinho (que atualmente possui tarifas de até 27%), licores e queijos, que poderiam se beneficiar do "crescimento da classe média".

O governo espanhol, que apoia o acordo, destaca os benefícios para o vinho e o azeite de oliva. A Alemanha, por sua vez, espera vender mais veículos.

Além disso, o desafio da transição climática impulsiona a Europa a se aproximar dessa região rica em lítio, cobre, ferro e cobalto, entre outros. O Brasil é uma das economias com matriz energética mais limpa do mundo e vários grupos europeus têm presença no setor em investimentos em usinas eólicas, solares e outras.

Quem sairia perdendo?
Os pecuaristas franceses estão preocupados, assim como sindicatos agrícolas espanhóis e de outros países europeus.

"A pecuária francesa não conseguirá competir com a brasileira", diz o economista Maxime Combes, contrário ao tratado.

Quanto ao respeito às normas ambientais e de segurança alimentar, "há uma dificuldade real em rastrear cada animal, pois eles vêm de uma região do mundo com regras menos rigorosas", afirma.

O acordo prevê cotas de exportação de 99.000 toneladas de carne bovina e a eliminação de todas as tarifas alfandegárias sobre 60.000 toneladas de carne importada do Mercosul.

A Comissão Europeia afirma que esses são "volumes pequenos", pois as cotas representam apenas 1,6% da produção anual de carne bovina na UE.

Outro impacto pode ser no clima. A França pressiona para que o tratado inclua as disposições do Acordo de Paris sobre o clima e que os compromissos climáticos sejam vinculativos.

Por outro lado, o Brasil pede a proteção de indústrias estratégicas, como a automobilística.

E agora? O que acontece
Resta saber o que será decidido na sexta-feira. Se o acordo for assinado, a Comissão Europeia deverá obter sua ratificação com a aprovação de pelo menos 15 Estados membros que representem 65% da população do bloco e uma maioria no Parlamento Europeu. Após aprovação pelo Parlamento Europeu, o acordo entra imediatamente em vigor.

A França tenta alinhar há semanas vários países europeus para formar uma "minoria de bloqueio", à qual recentemente se juntou a Polônia.

A Itália pode se unir a esse grupo, assim como Áustria e Países Baixos, que expressaram reservas em relação ao acordo, embora nada esteja definido.

— Eles não decidem nada, quem decide é a Comissão Europeia — disse o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, favorável à assinatura do tratado.