Secretário de Haddad admite rever mudanças no BPC após resistências da bancada do PT

Alterações no Benefício de Prestação Continuada poderiam render uma economia de R$ 12 bilhões até 2030, segundo as estimativas oficiais

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira que o governo pode rever mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que o pacote fiscal do governo seja aprovado no Congresso. Nesse caso, a resistência vem do PT, partido do presidente da República.

Durigan se reuniu com a bancada petista nesta segunda-feira para ouvir os parlamentares sobre possíveis ajustes a serem feitos. Segundo ele, a principal preocupação foi em relação à restrição de famílias unipessoais.

— O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar, a depender como for é possível que façamos um tipo de ajuste ou outro para que a gente destrave a votação — disse o secretário, número dois do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, “ajustes menores” que preservem o ponto de vista conceitual e de lógica do BPC, sem que haja uma perda de impacto fiscal.

— Se de fato tiver um medo de perda de direitos nós podemos rever — concluiu.

As mudanças no BPC devem render uma economia de R$ 12 bilhões até 2030, segundo as estimativas oficiais. O BPC prevê o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos de baixa renda e portadores de deficiência.

Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC.

Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).

— Ajustes menores que podem (ser feitos para) preservar do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Preservando o impacto fiscal e corrigindo eventualmente algum conceito ou imprecisão que tenha incomodado não só a bancada do PT como outras.