Acusação vai recorrer contra arquivamento do caso de jogadores de rugby acusados de estupro

Oscar Jegou e Hugo Auradou foram considerados inocentes; advogados dos jogadores alegam que relações teriam sido consensuais

Após a Justiça argentina decidir, nesta terça-feira, arquivar o processo contra dois jogadores da seleção francesa de rugby acusados de estupro contra uma mulher, representantes da acusação afirmaram que vão recorrer da sentença favorável aos esportistas.

Quando perguntada se apelaria da decisão, a advogada Natacha Romano, representante da denunciante, respondeu brevemente: “Sim, claro, confirmado”. A parte acusadora tem 15 dias úteis para apresentar o recurso.

O caso

Hugo Auradou e Oscar Jegou, ambos de 21 anos, foram acusados de estupro por uma mulher de 39 anos que alegou ter sido atacada em um hotel na capital de Mendoza (oeste) na noite de 6 para 7 de julho passado, após um jogo amistoso contra os Pumas argentinos.

— Como esperávamos, os jogadores da França foram absolvidos porque o ato foi consensual, ou seja, não houve crime nem dúvida de que são inocentes — disse Germán Hnatow aos jornalistas ao final da audiência realizada no Polo Judicial de Mendoza.

E o advogado parisiense dos jogadores acrescentou:

— Foram vítimas de acusações falsas.

Em um comunicado, o tribunal esclareceu que a decisão da juíza Eleonora Arenas se baseia no fato de que “o ocorrido não se enquadra em uma figura penal (...) Em conclusão, o fato investigado não constitui crime”.

— A promotoria havia chegado à mesma conclusão, ou seja, que deveriam ser absolvidos, mas dentro de um contexto de dúvidas, o que significa que poderia haver provas contra e a favor. Isso não foi o que considerou a juíza, que compartilhou a visão da defesa de que não há dúvidas de que são inocentes — acrescentou o advogado de defesa.

À Agência France-Presse (AFP), outro advogado da equipe de defesa, Rafael Cúneo Libarona, irmão do ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo, comentou a decisão.

— A juíza afirmou que aqui não houve sequer crime porque o ato foi consensual, e isso é muito importante para o rugby da França e para os jogadores. Agora é hora de pensar no que vamos fazer — acrescentou.

Apelação

— O importante é que já há uma declaração de inocência, uma sentença — pontuou Hnatow, advogado dos jogadores: — A conclusão é categórica: aqui não houve crime, não houve relações sexuais no contexto de um abuso, mas sim consensuais, e hoje eles finalmente têm uma declaração de inocência que começa a reparar o nome que foi tão prejudicado durante esse tempo.

Auradou e Jegou estiveram em prisão preventiva e, posteriormente, em prisão domiciliar em Mendoza, até que a justiça lhes concedeu liberdade em meados de agosto e os autorizou a retornar à França no início de setembro.

— Não havia outro resultado possível — concluiu o advogado de defesa: — Isso está chegando ao fim, independentemente das instâncias recursivas que a acusação possa ter.

Trajetória tortuosa

O caso, que teve grande repercussão na mídia, percorreu um caminho judicial tortuoso, com vários recursos apresentados pela acusação, incluindo um pedido de afastamento da juíza Arenas por suposta parcialidade, que foi rejeitado.

Em 5 de outubro passado, a promotoria pediu o arquivamento do processo contra Auradou e Jegou, somando-se à solicitação da defesa.

Um dos principais argumentos da defesa foi que a denunciante supostamente omitiu ao tribunal que sofria da síndrome de Von Willebrand, uma condição hemorrágica que afeta a coagulação do sangue e pode predispor à formação de hematomas ou sangramentos.

Segundo a defesa, isso justificaria as marcas que a denunciante apresentava em seu corpo e que foram usadas pela acusação como sinais de um encontro sexual violento.

O argumento foi rejeitado pela promotoria e pela juíza, que identificaram contradições na denúncia.

O caso também incluiu como provas áudios do WhatsApp, que foram vazados para a imprensa, nos quais a denunciante falava favoravelmente com uma amiga sobre o encontro sexual com os jogadores.