Governo abre investigação de dumping contra leite em pó importado da Argentina

Segundo confederação, produtores argentinos estavam exportando o produto para o Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma investigação de dumping — prática que consiste em vender o produto abaixo do preço de mercado para eliminar concorrência — no leite em pó importado da Argentina.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (11).

A abertura da investigação aconteceu em atendimento a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Em agosto a CNA protocolou uma petição solicitando que o governo investigasse supostas práticas desleais de comércio por parte da Argentina, que responde por metade do volume de leite em pó importado pelo Brasil.

Um surto de importações chamou a atenção da confederação, que alertou o MDIC. O movimento ganhou força após o início da concessão de subsídios do governo argentino à produção de leite no país.

Segundo a CNA, os subsídios criaram uma artificialidade na competitividade de preços, que fez com que os produtores argentinos passassem a exportar leite em pó para o Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado.

“Essas exportações a valores artificiais impactaram diretamente a produção brasileira, comprometendo o mercado interno, reduzindo as margens dos pecuaristas e contribuindo com o abandono da atividade”, diz a confederação em nota.

Em 2022, o Brasil importou 942 milhões de litros de leite em pó. Já em 2023, esse valor chegou a 1,7 bilhão de litros. Até novembro deste ano, já foram importados o equivalente a 1,4 bilhão de litros, vindos, principalmente de países do Mercosul. Desse total, 760 milhões de litros foram da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.