Justiça proíbe comercialização de vinho de Danilo Gentili que satiriza tradicional marca francesa

Rótulo imita e satiriza o vinho Petrus, produzido em Bordeaux, na França, que pode custar mais de R$ 60 mil no Brasil

A comercialização do vinho Putos, lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, foi proibida pela Justiça de São Paulo.

Segundo a decisão, o rótulo imita e satiriza o vinho Petrus, produzido em Bordeaux, na França, que pode custar mais de R$ 60 mil no Brasil.

A ação foi aberta pela própria marca francesa, com decisão da juíza Larissa Tunala.

O Petrus reclamou da imitação, e alegou que o vinho dos comediantes "imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena", afirmaram na ação os advogados Luiz Garé e Elisson Garé, que representam a marca.

As empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis por importar e distribuir o Putos, produzido em Portugal, além de não usar mais o atual rótulo, terão de pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.

Além disso, a decisão determinou uma reparação por danos materiais em valores que serão calculados por uma perícia com base nos prejuízos obtidos pelo Petrus.

A linha de vinho é produzida no Alentejo, em Portugal, nas versões branco, rose e tinto. O rótulo do Putos traz a caricatura dos três humoristas feitas por Danilo Gentili.

Abaixo das ilustrações, a garrafa traz a frase: "Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho".

A defesa da Porto a Porto alegou à Justiça que o rótulo do Putos não pode ser considerado uma violação da marca Petrus.

Segundo os advogados, ele é "composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas".

"A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo].

O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora", afirmou à Justiça.

Já a Casa Flora, à Justiça, afirmou que o rótulo do vinho já sofreu alterações depois que o processo foi aberto pelo Petrus.

A empresa alega que não houve concorrência desleal, já que os produtos apresentam preços e públicos muito distintos.

"O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa".

Na sentença, a juíza cita que a imitação foi intencional e que os comediantes admitiram em entrevistas que o Putos é uma "sátira inspirada no Petrus". As empresas não poderão manter o vinho em seus estoques, mas ainda podem recorrer à decisão.