UE investiga auxílio estatal da Polônia para construção de usina nuclear

A obra teria uma capacidade de produção de 3.750 MW, e o custo de sua construção foi estimado em cerca de 45 bilhões de euros

A Comissão Europeia – braço executivo da UE – anunciou nesta quarta-feira que vai investigar se os auxílios estatais para a construção da primeira central nuclear da Polônia são compatíveis com as regras de concorrência no mercado elétrico.

A Polônia, que gera grande parte de sua eletricidade em usinas de carvão, decidiu construir sua primeira central nuclear em Lubiatowo-Kopalino, no norte, com o objetivo de colocá-la em operação no segundo semestre de 2030.

A obra teria uma capacidade de produção de 3.750 MW, e o custo de sua construção foi estimado em cerca de 45 bilhões de euros (289 bilhões de reais).

Em nota, a Comissão observou que esta central “reforçaria a segurança do fornecimento de eletricidade à Polônia e aos países vizinhos, contribuiria para a descarbonização do setor energético e diversificação do mix energético energético”.

No entanto, propõe-se a "verificar se o apoio público cumpre as regras [da UE] em matéria de ajudas estatais cujo objetivo é preservar a concorrência no mercado interno", disse Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão, responsável pela transição verde .

O país havia previsto auxiliar a estatal Polskie Elektrownie Jadrowe (PEJ) com a injeção de 14 bilhões de euros (quase 92 bilhões de reais), garantias públicas para dívidas e contratos de longo prazo.

Após uma avaliação preliminar, a Comissão concluiu que o pacote de ajudas "é necessário e tem um efeito de incentivo", mas que há "dúvidas sobre a compatibilidade da medida e das regras da União Europeia".