Balanço do ano

Defensor Público-Geral de Pernambuco faz balanço de 2024 em visita à Folha de Pernambuco

Henrique Seixas também pontuou os pontos que precisam melhorar e projetou a atuação da instituição em 2025

Henrique Seixas, Defensor Público-Geral de Pernambuco em visita à Folha de Pernambuco - Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco

O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas, visitou a Folha de Pernambuco nesta quinta-feira (26), para detalhar o balanço das atividades no ano de 2024 e projetar a atuação da instituição no próximo ano. 

O chefe da Defensoria Pública do Estado foi recebido pelo diretor Executivo da Folha, Paulo Pugliesi; o diretor Operacional da empresa, José Américo Lopes Góis; a diretora Administrativa do jornal, Mariana Costa; e a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Leusa Santos.

De acordo com Henrique Seixas, a Defensoria Pública de Pernambuco teve um avanço significativo em áreas fundamentais neste ano.

"A gente evoluiu muito na questão de reconhecimento de paternidade com uma cobertura em todo o Estado por meio de uma caravana. Também conseguimos avançar nas ações de cidadania, além de adquirir duas novas unidades móveis de atendimento", disse. 

Outro ponto de evolução, segundo o chefe da DPPE, foi a atividade no meio digital. Em locais onde não há a presença do defensor público, um servidor faz a interface com o núcleo digital.

Esse grupo é composto por oito defensores que ficam dedicados de forma exclusiva aos atendimentos remotos, os quais correspondem a 40% da demanda total. 

O planejamento estratégico da Defensoria Pública de Pernambuco conta com mais novidades no meio digital para 2025.

A partir de 7 de fevereiro, serão lançadas diversas ferramentas tecnológicas com serviços de autoatendimento, auto agendamento e de tirar dúvidas por meio de um número de WhatsApp. "Isso é para quem tiver condições de realizar essa interação. Nossa regra vai continuar sendo a presencialidade. Não vai mudar", pontuou o chefe da DPPE. 

Evolução na estrutura
Apesar da melhora em diversos aspectos no contato com o público-alvo, Henrique Seixas avalia que a instituição ainda precisa avançar. "Não conseguimos evoluir fisicamente na estruturação da Defensoria pelo Interior da forma como nós gostaríamos". 

De maneira geral, o chefe da DPPE acredita que há um déficit de 77 defensores públicos em Pernambuco, além da necessidade de 40 unidades no Interior do Estado.

A previsão de um novo concurso é apenas para o próximo ano: "Águas Belas, por exemplo, tem mais de 40 mil habitantes e não tem um defensor público".

Perspectiva 
Numa comparação entre as instituições dos estados brasileiros, a Defensoria Pública de Pernambuco foi eleita como a segunda melhor do Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro.

A avaliação levou em conta a atuação nas instâncias superiores de justiça: o Superior Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Vamos tentar evoluir nas comarcas de forma presencial e fortalecer onde nós estamos. A gente precisa avançar numa política interna que repercute externamente que é de organização de atribuição de setores para os defensores", concluiu Henrique Seixas.