Processo de extradição de Oswaldo Eustáquio avança na Espanha

Ordem foi dada em outubro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

As autoridades da Espanha já deram início ao processo de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está no país europeu foragido da Justiça brasileira. O trâmite está em curso e uma eventual extradição ainda precisa ser chancelada pela Justiça espanhola.

O pedido de extradição do blogueiro foi encaminhado em outubro ao Ministério da Justiça pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo em seguida, a solicitação foi dirigida ao Ministério das Relações Exteriores, que comunicou a ordem ao seu equivalente na Espanha.

Eustáquio é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que corre no STF sob a relatoria de Moraes. O ministro determinou a prisão do blogueiro em dezembro de 2022, atendendo a um pedido da Polícia Federal em inquérito das milícias digitais e divulgação de fake news.

O Globo apurou que as autoridades brasileiras já foram informadas que a extradição do blogueiro teve um primeiro aval do país europeu. A próxima etapa, portanto, cabe à Justiça espanhola – essa análise ainda precisa ser realizada, e não há previsão de quando irá ocorrer.

Eustáquio participou de protestos contra o resultado das eleições e defendeu intervenção das Forças Armadas, o que é inconstitucional. Ele é investigado desde 2020, tendo inclusive já sido preso por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.

Em agosto, Eustáquio e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro foram alvos de uma nova operação deflagrada pela Polícia Federal e autorizada por Moraes. Entre as medidas, foi decretada novamente a prisão dele e de Allan dos Santos, que são considerados foragidos por estarem no exterior.

Em nota publicada na época da operação, a Polícia Federal afirmou que “no curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações”.

De acordo com a PF, “para tanto, os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”.

A PF ainda afirmou que o perfil da filha de Eustáquio na rede social X foi usado para realizar uma postagem alertando para a presença de policiais em sua residência enquanto a adolescente ainda se encontrava dormindo, o que indicaria “sua efetiva utilização por maiores de idade, inclusive responsáveis legais, para a realização das condutas de obstrução das investigações".