Com menos de 16% dos ônibus do Grande Recife com ar-condicionado, climatização é cobrança recorrente
Veículos quentes e lotados que rodam pela Região Metropolitana do Recife (RMR) sem refrigeração adequada são motivo de cobrança de passageiros
Veículos quentes e lotados que rodam pela Região Metropolitana do Recife (RMR) sem refrigeração adequada são motivo de muita cobrança por grande parte dos usuários do transporte público. Essa realidade, ao ser posta em números, também não é animadora. No Grande Recife, menos de 16% da frota de ônibus possui ar-condicionado.
A Região Metropolitana do Recife tem 2.597 ônibus em circulação. Desses, 410 têm ar-condicionado (15,79%), enquanto outros 2.124 (81,79%) não possuem refrigeração. Os dados são do próprio Grande Recife Consórcio de Transportes, e foram fornecidos à reportagem da Folha de Pernambuco.
Para mudar essa realidade, o consórcio afirmou que está fazendo a preparação de estudos técnicos para lançar uma nova licitação para os Lotes Remanescentes de Redes de Linhas do STPP/RMR.
"Entende-se daí que no contexto de um estudo mais atual levando em consideração a dinâmica da mobilidade na RMR desses últimos anos, esta refrigeração poderá ser melhor avaliada", afirmou o consórcio, por meio de nota disponível na íntegra no fim da matéria.
Cobrança do passageiro
Ao todo, 1,8 milhão de passageiros utilizam o transporte público no Grande Recife diariamente. São essas pessoas que, desde o último domingo (5), estão pagando passagem mais cara - que aumentou de R$ 4,10 para R$ 4,30 no Anel A -, mas que ainda têm cobranças quanto à qualidade do serviço prestado.
Uma dessas pessoas é Artur Serrano, estudante de 21 anos que faz o trajeto entre Olinda e Recife todos os dias. Ele conta que, além da frota curta de ônibus, o que provoca longas filas nos terminais, e, consequentemente, veículos mais cheios, precisa conviver também com ambientes sem refrigeração e desconfortáveis.
"Acho um absurdo que a quantidade de ônibus com ar-condicionado na Região Metropolitana do Recife seja tão pequena, porque a gente vive numa cidade muito quente, e os ônibus estão sempre cheios. Então a gente chega ao destino já suado e cansado, justamente porque o transporte não tem o mínimo de conforto pro passageiro", afirmou.
Ele também contou à reportagem que, por vezes, até consegue utilizar um ônibus com ar-condicionado ligado. Isso, no entanto, também vem com ineficácia do sistema.
"Já vi outros passageiros sendo molhados pela goteira do ar-condicionado, até gente que abriu guarda-chuva dentro do ônibus. Já teve vezes que eu deixei de sentar em uma cadeira porque ela estava toda molhada também por causa do ar-condicionado", começou.
"Então o ar-condicionado nos ônibus é um serviço importante e que ajuda bastante, mas que a gente encontra em poucos ônibus, e quando encontra, tem problemas", completou.
Toda frota com ar-condicionado
No fim de 2019, a Lei Estadual 16.787/2019 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A legislação previa metas e condições para a renovação da frota dos ônibus do transporte público. Dentre elas, estava a climatização de todos os veículos do sistema, antes restrita às linhas que começavam e terminavam a circulação no limite do Recife e de Olinda.
O artigo 2 da Lei frisava, inclusive, que, entre 2020 e 2023, as permissionárias deveriam renovar a frota que ultrapassar oito anos de circulação, com, no mínimo, "70% dos novos veículos renovados a cada ano serem equipados com ar-condicionado e possuírem capacidade igual ou superior a dos veículos substituídos".
O que estava prevista, no entanto, foi freado pela pandemia de Covid-19, em 2020. Para diminuir os custos de operação com a diminuição da demanda, o Estado determinou que os ônibus poderiam rodar com ar-condicionado desligado.
Isso aconteceu novamente em dezembro de 2022, desta vez por questões sanitárias, por conta do começo do aumento da contaminação das subvariantes da Ômicron à época. Essa determinação seguiu valendo por 60 dias, até março de 2023, quando o religamento do ar-condicionado foi liberado.
Justificativa
Procurado, o Grande Recife Consórcio de Transportes direcionou a questão para a revisão tarifária. Em 2020, a passagem não aumentou, por conta da pandemia de Covid-19. Já nas propostas de acréscimo aprovadas em 2021 e 2022, a climatização não estava prevista na renovação da frota, e sim a inflação de períodos anteriores. À época, a passagem subiu de R$ 3,75 para R$ 4,10.
Já em 2023, não houve reajuste. Em fevereiro de 2024, no entanto, foi aprovado o Bilhete Único na RMR, que unificou o Anel B, antes no valor de R$ 5,60, para o mesmo valor do Anel A, de R$ 4,10. Isso também não levava em consideração o aumento da frota com ar-condicionado.
"Em 30 de dezembro de 2024, ocorreu a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM onde foi realizado o reajuste tarifário, porém sem impacto de aumento de frota com ar", completou o Grande Recife Consórcio de Transportes, por meio de nota.
Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) afirmou que as permissionárias seguem o planejamento feito pela gestão do transporte público, que inclui a programação e também a especificação da frota que deve operar os serviços de transporte por ônibus. Estão inclusas questões como o tipo de veículo que deve circular e quais equipamentos devem estar instalados.
"Cabe às empresas operadoras executar os serviços estritamente em conformidade com as determinações do órgão gestor. A Urbana-PE informa ainda que não foi incorporado ao Estudo Tarifário elaborado pelo GRCT o custo referente à meta de renovação de frota ou ampliação da frota refrigerada para o ano de 2025, conforme exigência legal", completou o sindicato, por meio de nota.
Impacto no bolso
Tudo isso custa dinheiro, tanto para as empresas, como para os usuários. Na lei aprovada em 2019, a Alepe previu, no artigo 2, inciso 2, que o "impacto tarifário da renovação da frota, na forma deste artigo, deverá ser previsto nas revisões tarifárias dos respectivos anos em deliberação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, como condição de eficácia das metas estabelecidas".
De lá para cá, por mais que não tenha vindo na frota, a renovação alcançou o preço da passagem. A partir de janeiro deste ano, além do Anel A, aumentaram também outras tarifas, como a G, que vigora em apenas três linhas e é considerada de cunho social, que passou de 2,70 para R$ 2,90. A tarifa da linha 041-Aeroporto (Opcional) também subiu de R$ 5,15 para R$ 5,50, e as das linhas opcionais de Piedade, Candeias, Gaibu e Curado, de R$ 7,70 para R$ 8,30.
Já o serviço de ônibus até a praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul, passa a custar R$ 14,75 e R$ 21,55 para os passageiros — até então, os valores eram de R$ 13,70 e R$ 20,05.
A última vez que a tarifa havia sido reajustada foi em 2022. Para a mudança atual, o Governo de Pernambuco indicou ainda que o novo valor ficou abaixo da inflação acumulada de março de 2023 a novembro de 2024, que foi de 7,63%.
Confira, abaixo, a nota do Grande Recife Consórcio de Transportes na íntegra.
Sobre a frota refrigerada no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, cabe registrar que não houve revisão tarifária no ano de 2020. As propostas de reajustes tarifário nos anos de 2021 e 2022 foram aprovadas pelo CSTM deliberando-se por manter a tipologia da frota sem alterações, ou seja, repassando-se à tarifa pública, em todo ou em parte, apenas a inflação de períodos anteriores, calculada sobre a situação de manutenção do serviço existente. Ou seja, não houve previsão de impacto de aumento de frota com ar.
Em 2023 também não houve revisão. Bem como, durante a pandemia da COVID-19, não houve renovação da frota. Em 2024, na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, foi aprovado estudo Tarifário do CTM com a implantação do Bilhete Único, também sem impacto de aumento de frota com ar.
Em 30 de dezembro de 2024, ocorreu a 42ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM onde foi realizado o reajuste tarifário, porém sem impacto de aumento de frota com ar.
Salientamos que se encontra em curso no órgão gestor a preparação dos estudos técnicos com vistas a subsidiar os preparativos para um novo certame licitatório para os Lotes Remanescentes de Redes de Linhas do STPP/RMR, entende-se dai que no contexto de um estudo mais atual levando em consideração a dinâmica da mobilidade na RMR desses últimos anos, esta refrigeração poderá ser melhor avaliada.
Confira, abaixo, a nota da Urbana-PE na íntegra.
A Urbana-PE informa que compete ao Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) o planejamento e gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), o que inclui a programação e também a especificação da frota que deve operar os serviços de transporte por ônibus. Estão incluídos na especificação da frota o tipo de veículo que deve circular e quais equipamentos devem estar instalados, como o ar-condicionado e outras tecnologias embarcadas. Cabe às empresas operadoras executar os serviços estritamente em conformidade com as determinações do órgão gestor. A Urbana-PE informa ainda que não foi incorporado ao Estudo Tarifário elaborado pelo GRCT o custo referente à meta de renovação de frota ou ampliação da frota refrigerada para o ano de 2025, conforme exigência legal.