PGR forma força-tarefa no recesso para analisar investigação da trama golpista envolvendo Bolsonaro
Material apresentado pela PF está em fase de estudo pelo procurador-geral da República, que deve apresentar denúncia em fevereiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza uma força-tarefa neste mês de janeiro para analisar a conclusão do inquérito da Polícia Federal que apontou uma trama golpista após as eleições de 2022 envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 39 pessoas, que foram indiciadas no final de 2024.
O objetivo da PGR é dar celeridade à análise do inquérito e enviar a sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), denunciando os envolvidos na investida antidemocrática ou pedindo o arquivamento do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, suspendeu o seu recesso para estudar a investigação da Polícia Federal e o de outros procuradores que atuam no caso.
O material produzido pela PF está sendo examinado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), órgão ligado ao gabinete do procurador-geral e que conta com dez integrantes.
O coordenador do grupo é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que atuou com Gonet na Procuradoria-Geral Eleitoral e liderou uma investigação envolvendo esquemas de corrupção no Amapá.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, Gonet foi favorável à condenação que tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político.
A equipe também é integrada pelos procuradores Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand.
Auxiliares de Gonet também apontam que será necessário, ainda neste mês de janeiro, analisar um relatório complementar da PF na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A elaboração do material foi informada pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues — que, em entrevista ao Globo, disse que novos depoimentos e materiais apreendidos na Operação Contragolpe, realizada em novembro, estão em análise para que mais conclusões sejam apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR),
Caso a PGR siga em frente com a acusação contra os indiciados pela PF, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido por Zanin e, além de Moraes, é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
No relatório de 884 páginas que encaminhou ao STF no final do ano passado, a PF afirma que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022.
Segundo a PF, os "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro". Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.