Novidade no Pix: governo prepara sistema para permitir uso de recursos como garantia de empréstimos

Ideia é baratear custo do financiamento para empresas de pequeno e médio porte

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende implementar neste ano a possibilidade de empresas oferecerem receitas via Pix como garantia na contratação de empréstimos.

O objetivo da medida é reduzir os custos do crédito no Brasil principalmente para empresas de médio e pequeno porte, que dependem de empréstimos no sistema bancário para conseguir um financiamento.

Para implementar a mudança é necessário fazer apenas ajustes operacionais. Ou seja, isso não depende da aprovação de uma lei ou mudança na legislação já existente.

 

A ideia seria fazer com que empresas que recebem parte de sua receita via Pix possam oferecer uma parcela desse fluxo mensal como garantia para empréstimos bancários. O sistema funcionaria de forma automática: assim que a empresa receber o Pix a quantia já será direcionada para o pagamento do financiador.

Segundo o Banco Central (BC), a taxa de juros média anual cobrada pelo sistema financeiro nas operações de crédito para pessoas jurídicas, avançou 0,4 ponto percentual, em novembro, chegando a 19,4%.

A proposta também surge no momento em que o Pix passa a se tornar a principal forma de pagamento do país. Segundo pesquisa do BC, o serviço de pagamento instantâneo é utilizado com maior frequência para 46% dos brasileiros

A discussão sobre o assunto foi iniciada em outubro do ano passado, quando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão do governo, criou um grupo para debater soluções para diminuir o custo do crédito no Brasil.

— O presidente Lula nos deu essa missão para que criemos esse grupo de trabalho de redução do custo do crédito no país. Dentro do Conselhão, vamos tratar o mais rápido possível — afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha na época.