UE afirma que China discrimina equipamentos médicos europeus em licitações

Nesse contexto, a UE considerará contramedidas à luz do Instrumento de Contratação Pública Internacional (IPI)

A China discrimina os equipamentos médicos produzidos na Europa em licitações para contratos públicos, disse a UE em um comunicado nesta terça-feira (14), acrescentando que o bloco está pronto para tomar medidas “decisivas”.

“Descobrimos que a China está discriminando os produtores de dispositivos médicos da UE em licitações para contratos públicos”, disse o comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, em um comunicado.

Embora o bloco europeu dê “prioridade ao diálogo como primeiro passo para encontrar soluções, estamos prontos para tomar medidas decisivas para defender a igualdade de condições e apoiar a concorrência justa”, acrescentou.

Um relatório de 12 páginas sobre as investigações da Comissão constatou que as restrições chinesas “afetam todas as categorias de dispositivos médicos”.

A UE citou “evidências claras de que a China limita o acesso dos produtores europeus de dispositivos médicos a seus contratos governamentais de forma injusta e discriminatória”.

Nesse contexto, a UE considerará contramedidas à luz do Instrumento de Contratação Pública Internacional (IPI), que busca promover a reciprocidade no acesso aos mercados de compras.

Em sua nota desta terça-feira, a UE disse que se tais medidas “forem consideradas do interesse da União Europeia, elas podem incluir a restrição ou exclusão de licitantes chineses de contratos governamentais na UE”.

De acordo com a UE, as restrições da China em suas licitações públicas afetam máquinas de raios X e seus componentes, implantes e até mesmo muletas ou aparelhos para deficientes auditivos.

A posição anunciada nesta terça-feira pela Comissão Europeia - o braço executivo da UE - abre uma nova área de conflito com a China, somando-se às amargas disputas comerciais que se acumularam no ano passado.

Há apenas uma semana, a China alegou que a UE estava impondo barreiras injustas ao comércio e aos investimentos, embora o bloco insista que suas tarifas estão de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).