Nova licitação para a comunicação do governo Lula vai prever estratégias para o combate às fake news

Novo ministro da Secom, Sidônio Pereira afirmou que prepara edital

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, vai incluir na nova licitação a determinação que as empresas interessadas apresentem estratégias para o combate às fake news. O Palácio do Planalto está preocupado com o impacto de notícias falsas como a da suposta taxação das transações via Pix, o que não vai acontecer.

A previsão de ações contra as fake news já constava no edital que foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia de Sidônio, no entanto, é acrescentar novos parâmetros com foco no ambiente digital.

Após tomar posse como ministro da Secom, Sidônio disse que pretende abrir “imediatamente” uma nova licitação para a comunicação digital do governo.

— Pretendo fazer uma nova licitação. Essa não vale mais, não nos interessa. E vamos encaminhar o mais rápido possível. Vamos trabalhar imediatamente nisso.

Ainda que ocorra de forma célere, com todos prazos da legais de uma licitação, o governo Lula poderá contar, na prática, com um novo contrato de empresas que prestem serviços digitais apenas no segundo semestre. Pelo menos nos primeiros seis meses de gestão a equipe de Sidônio não poderá contar esse serviço. Enquanto isso, o entorno do ministro vem tendo conversas com integrantes da equipe de João Campos para traçar estratégias da nova gestão.

Desde o final do ano passado, ainda na gestão de Paulo Pimenta, a Secom passou a preparar um segundo edital, que já está em discussão nas instâncias internas do governo. Sidônio vai aproveitar o edital em discussão no governo e sugerir também novos critérios.

Na última quinta-feira, o TCU liberou a Secom para contratar serviços de comunicação digital em uma nova licitação.

Em decisão, o ministro Aroldo Cedraz também arquivou investigação sobre o processo cancelado no ano passado, após a análise de indícios de irregularidades no certame. A manifestação ocorreu dois dias após o anúncio da troca de Paulo Pimenta pelo publicitário Sidônio Palmeira na chefia da Secom.

Em julho do ano passado, Cedraz suspendeu a licitação da Secom voltada para a comunicação digital do governo Luiz Inácio Lula da Silva após suspeita de violação do sigilo na escolha das contratadas. Isso porque a lista de vencedoras foi antecipada na véspera da divulgação do resultado pelo site "O Antagonista".

O portal revelou por meio de uma mensagem cifrada no X (ex-Twitter) que a licitação seria levada pelas agências Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal.

O ministro Aroldo Cedraz considerou que uma nova licitação — a primeira foi estimada em R$ 197 milhões — pode ocorrer, já que houve "pleno esclarecimento prestado pela Secom". O ministro da Corte também indicou que houve "perda do objeto" no processo do TCU, já que a concorrência havia sido cancelada.

Melhorar o posicionamento do governo nas redes sociais é um dos principais desafios de Sidônio no comando da Secom.

No começo de dezembro, Lula fez uma crítica e reclamou que, em dois anos de governo, não se conseguiu fazer uma licitação para a área digital:

— E nós não conseguimos sequer usar a internet com o poder de alcance que ela possa ter. E eu quero assumir a minha culpa porque até hoje estamos há dois anos no governo e a gente não conseguiu ter uma imprensa digitalizada e competitiva. A gente não conseguiu. A gente não conseguiu, sequer, em dois anos de governo, fazer um estudo mais aprofundado sobre a questão digital e sequer conseguimos fazer uma licitação para ter uma imprensa digitalizada, mais competitiva.