Alexandre de Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de janeiro

Homem, que foi preso no acampamento em frente ao QG do Exército, disse que estava no local para pegar comida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta quarta-feira um réu pelos atos golpistas do 8 de janeiro que estava em situação de rua no momento da prisão. É a quinta pessoa nesta situação a ser absolvida pelos atos golpistas, e a sexta no geral.

Em decisão individual, Moraes concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia pedido para a ação penal contra Jean Guimarães dos Santos ser julgada de forma improcedente. O ministro também revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas.

 

Santos estava entre os presos por estar no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e era réu por incitação ao crime e associação criminosa.

Em depoimento, ele afirmou que estava em situação de rua antes de ser preso e que vendia balas no trânsito. Santos relatou que foi ao acampamento para conseguir comida. Ele foi defendido pela Defensoria Pública da União (DPU).

"Não há elementos probatórios que assegurem a pretensão do denunciado de se unir à turba antidemocrática e de aderir dolosamente aos seus objetivos, como o de incitar a invasão e a depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da República", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação apresentada na semana passada.

Em novembro do ano passado, Moraes já havia deixado de decretar a prisão dele, mesmo com o descumprimento de medidas cautelares, devido ao seu "quadro social". Além de morar na rua, Guimarães relatou ser usuário de drogas.

O STF já condenou 371 pessoas pelos atos do 8 de janeiro. Seis pessoas foram absolvidas, incluindo Santos, sendo que cinco eram moradores de rua e um era vendedor ambulante.