BLOCO ECONÔMICO

Milei terá que esperar dois anos caso leve adiante intenção de retirar Argentina do Mercosul

Todos os sócios já ameaçaram deixar o bloco, mas isso nunca se concretizou

O presidente argentino Javier Milei - Juan Mabromata / AFP

Apesar das declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, uma eventual saída do país do Mercosul para buscar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos não deverá ser algo simples de ser concretizado.

Além da importância do bloco para a economia do país vizinho, que no ano passado registrou um superávit em torno de US$ 200 milhões com o Brasil, as regras em vigor determinam que, ao anunciar sua saída, o sócio tem de permanecer por dois anos na união aduaneira antes de deixá-la de forma definitiva.

Assim, caso formalize o pedido de saída, Milei só conseguirá efetivar a saída da Argentina do Mercosul em 2027, seu último ano de mandato.

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, que estabeleceu as bases do bloco comercial, prevê a solicitação de saída como medida extrema. Ao longo dos anos, todos os sócios do bloco já ameaçaram sair do Mercosul em algum momento, incluindo até mesmo o Brasil.

Paulo Guedes, ministro da Economia do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a indicar, em 2019, que o país poderia tomar essa atitude, diante das divergências com o então presidente argentino, Alberto Fernández, em torno da redução de tarifas de importação para produtos oriundos de nações que não fazem parte do bloco.

O Uruguai também ameaçou sair algumas vezes, porque os demais sócios não aprovavam acordos de livre comércio em separado, primeiro com os EUA e depois com a China. Segundo interlocutores do governo brasileiro, essa aproximação dependeria da boa vontade dos americanos e dos chineses, o que não ocorreu até hoje.

Em 2012, o Paraguai também anunciou que poderia sair do Mercosul. O país havia sido suspenso, devido à destituição do então presidente Fernando Lugo de forma questionável pelo Congresso, em uma demonstração de desrespeito à democracia. O país protestou, mas continuou no bloco.

Após o afastamento, o Paraguai foi readmitido, o que não ocorreu com a Venezuela. Por rompimento dos princípios democráticos e pela não adequação às normas técnicas dentro do prazo, os venezuelanos foram suspensos em 2017.

Um integrante da área econômica do governo Lula disse que sair do Mercosul não é algo impossível, mas nunca ninguém levou adiante esse propósito. Mesmo porque os governos mudam e os interesses econômicos acabam falando mais alto. Se Milei realmente tirar a Argentina do bloco, corre o risco de isolar seu país na América Latina.