Entenda próximos passos de denúncia contra Bolsonaro após manifestação da PGR

Relator é responsável por liberar processo para julgamento, e presidente da Primeira Turma define pauta

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma manifestação rebatendo as respostas à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Depois, uma data para a análise será definida pela Primeira Turma.

Entenda a seguir os próximos passos:

Liberação
Moraes, que é o relator, é o responsável por liberar a denúncia para julgamento.

Após a manifestação da PGR, não há mais nenhuma etapa pendente, e o ministro já pode pedir para o caso ser pautado.

Inclusão na pauta
Depois que o processo for liberado ao relator, cabe ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definir uma data para julgamento.

As turmas no STF reúnem-se nas terças-feiras, geralmente de 15 em 15 dias.

Análise da denúncia
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação.

Ação penal
Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas indicadas.