Governo Lula pede ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar nova faixa do Minha Casa, Minha Vida
Executivo estuda formas para atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil mensais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida, para quem recebe entre R$ 8.000 e R$ 12.000, hoje fora da política pública voltada para construção de moradias.
O Executivo mandou ao Congresso Nacional uma alteração na proposta orçamentária — que ainda não foi votada — para injetar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal nas atuais faixas do programa.
O objetivo, com isso, seria aliviar o uso do FGTS e destinar os recursos do Fundo de Garantia para a nova faixa, de acordo com integrantes da Esplanada.
O governo pretende, assim, atender à classe média em um momento de baixa popularidade do presidente e queda na aprovação.
Além disso, essa faixa de renda enfrenta dificuldades para acessar crédito para a casa própria devido à escassez de recursos da poupança.
O Orçamento de 2025 ainda está sendo discutido no Congresso mesmo meses depois do início do ano.
Hoje, o Minha Casa, Minha Vida, funciona assim:
Na Faixa 1, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850. Nessa faixa, é possível conseguir um imóvel pelo programa com 95% de subsídio do governo federal. Isso significa que a pessoa acaba pagando 5% do valor da casa ou apartamento.
No Faixa 2, a renda da família precisa ficar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00. Nesse caso, há um subsídio de até R$ 55 mil e os juros são mais baixos.
No Faixa 3, a renda vai de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. Nesse caso, não há subsídio, mas os juros são mais baixos.
A ideia do governo, portanto, é usar recursos do Orçamento da União para abastecer as faixas 2 e 3 e criar uma Faixa 4 com recursos do FGTS, de modo a reduzir os juros para essa população. Os detalhes ainda serão definidos com Lula.
A nova faixa do Minha Casa, Minha Vida, é uma cobrança de Lula desde o começo do governo, mas estava travada por conta de dificuldades orçamentárias.