Senado fará audiências públicas antes de votar novo Código Eleitoral

O requerimento para os debates temáticos, apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi assinado por 23 senadores, que demandaram no total seis audiências públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, em sessão realizada ontem, promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o Projeto de Lei que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). Com 193 emendas apresentadas no colegiado, o tema é complexo por consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária.

O requerimento para os debates temáticos, apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), foi assinado por 23 senadores, que demandaram no total seis audiências públicas. Porém, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs três reuniões, para que os debates se encerrem ainda em abril.

A previsão é de que as audiências públicas ocorram nos dias 8, 15 e 29 de abril. Em cada encontro deverão ser tratados dois temas. O relatório, que estava marcado para ser lido ontem, será agora apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no dia 7 de maio. A votação da proposição está inicialmente prevista para 14 de maio.   

Muitos senadores solicitaram que a matéria seja debatida nas audiências, antes de votarem o projeto. Vice-líder da Bancada Feminina, a senadora Teresa Leitão (PT) manifestou apoio aos requerimentos para o ciclo de debates, diante da complexidade do tema.

“A dedicação do senador Marcelo Castro é reconhecida por todos nós, mas sabemos que estamos mexendo com muita coisa. A audiência pública certamente nos referenciará para tomarmos posições mais duradouras em relação ao processo eleitoral. Não dá para, a cada eleição, a gente estar mudando determinações e orientações”, afirmou Teresa.

Castro enfatizou que esteve à disposição da sociedade brasileira nesses dois anos em que trabalhou no projeto e salientou já estar no quarto relatório. Disse ainda que não lhe haviam pedido audiência previamente para tratar deste assunto. O relator apresentou uma complementação ao seu texto ontem a pedido da Bancada Feminina da Câmara. “Achei procedentes três itens para fortalecer ainda mais a participação feminina na política. Eu acatei, por isso estou fazendo essa complementação de voto”, afirmou o relator.