Tragédia da Tamarineira: MPPE denuncia motorista por triplo homicídio e duas tentativas

Colisão causou a morte de três pessoas no Recife. Hospitalizados, seguem pai e filha

João Victor Ribeiro - Divulgação

Três dias depois de receber o inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco denunciou João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, por triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio.

Alcoolizado, o jovem dirigia o veículo que bateu, no último dia 26, no bairro da Tamarineira, no Recife, no carro conduzido pelo advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho,  46 anos, e que provocou a morte da advogada Maria Emília Guimarães, de 39; da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23, que estava grávida; e do filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos este mês.

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A denúncia, feita na tarde desta quinta-feira (7) pela promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, entendeu que houve tentativa de homicídio em relação às vítimas sobreviventes, o advogado e a filha Marcela, de 5 anos - ambos seguem internados no Hospital Santa Joana. A Polícia havia indiciado João Victor por triplo homicídio com dolo eventual e concurso formal e lesão corporal grave com perigo de vida, e não tentativa de homicídio.

A denúncia do MPPE aponta duas qualificadoras: a impossibilidade de defesa das vítimas e o perigo comum a quem trafegava no local (motoristas, motociclistas, ciclistas e/ou pedestres). Também aponta como agravante a presença, no carro atingido, de duas crianças e uma gestante. 

A denúncia está na Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital, presidida pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, e, se aceita, começará a etapa de instrução processual. Aceitando a denúncia, o magistrado terá até dez dias para citar João Victor para responder à acusação.

Prisão preventiva e suspensão da CNH
O Ministério Público também pediu a manutenção da prisão preventiva do acusado, que se encontra no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. "Um automóvel nas mãos do denunciado é um instrumento para a prática de crimes e, deflui do que foi apurado no Inquérito Policial, que se colocado em liberdade, voltará a praticar conduta semelhante, estando vulnerada a Ordem Pública", afirma a denúncia. 
O MPPE também requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de João Victor e "posterior declaração de inabilitação para dirigir veículo, nos termos do artigo 92, inciso III do Código Penal".

Inquérito
A Polícia Civil havia concluído o inquérito do caso na última segunda-feira (4) e, na coletiva de imprensa realizada no dia seguinte, foi dito que João Victor poderia ser condenado até a 70 anos de prisão.

Na investigação, ao todo, 22 pessoas foram ouvidas, sendo sete testemunhas oculares, dois amigos de João Victor, o médico que atendeu o jovem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dois garçons do AutoBar e três pessoas que foram proprietárias do carro que ele dirigia. O inquérito policial foi concluído, em apenas oito dias, pelo delegado Paulo Jean, da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito.

A investigação apontou que, além de atravessar o sinal vermelho, o jovem trafegava a 108 km/h quando o máximo da via era 60 km/h, e o teste de alcoolemia registrou nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, patamar mais de três vezes superior ao limite permitido por lei.

Entenda o caso
O Ford Fusion, placa NMN 3336, que era conduzido por João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos, trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho às 19h32 do último dia 26, às 19h32, na esquina da rua Cônego Barata com a avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, atingindo um Toyota RAV4, placa DEZ 9493, onde estava uma família. A mãe, Maria Emília Guimarães, de 39; e a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23, que estava grávida, morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos este mês, faleceu no hospital, durante cirurgia para conter uma hemorragia abdominal.

Condutor do SUV da família, o pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a filha Marcela, de 5, continuam internados no Hospital Santa Joana, na região central do Recife. De acordo com o último boletim divulgado pela unidade de saúde, no fim da tarde desta quinta (7), o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira foi transferido para o quarto está em reabilitação física, com melhora clínica diária. A menina Marcela permanece em estado grave, porém estável, e respirando com a ajuda de aparelhos.