Importadores vão ao Cade contra Petrobras

Empresas de combustíveis acusam a Petrobras de praticar preços abaixo do mercado internacional

Empresas importadoras de combustíveis acusam a Petrobras de praticar preços abaixo do mercado internacional e pediram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais pela estatal. A acusação é da Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis (Abicom), entidade que reúne nove empresas que trazem derivados de petróleo do exterior para o Brasil.

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"A Petrobras vem falando que sua política de preços prevê a paridade de importação [que soma as cotações internacionais mais os custos de transporte], mas a gente observa que isso não tem acontecido em alguns portos", disse o presidente da entidade, Sérgio Araújo. A estatal nega e diz que o crescimento das importações por terceiros nos últimos anos é uma evidência de que não há obstáculos à atuação de outros fornecedores.

A Abicom entrou com representação no órgão de defesa da concorrência no fim de fevereiro. A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela reportagem com a entidade. De acordo com Araújo, a ideia é provocar o Cade a investigar os preços praticados pela estatal, para entender se há práticas anticoncorrenciais.

As importações de combustíveis por empresas privadas dispararam nos últimos anos. Desde o início de 2017, porém, a estatal vem demonstrando preocupação com a perda de mercado. Em julho, alterou sua política de preços para garantir maior flexibilidade à área técnica para enfrentar a concorrência.

Importações
De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a empresas privadas foram responsáveis por 78,6% das importações de gasolina e 95,7% das importações de diesel em 2017.

"Outros agentes aumentaram sua participação nos últimos anos e continuam a importar gasolina e diesel para o país, o que é uma evidência de que a Petrobras não impede a atuação de outros fornecedores nesse mercado", disse, em nota a estatal.

Araújo diz que a prática de preços mais baixos começou a se intensificar em dezembro do ano passado. Ele reclama que a estratégia da Petrobras prejudica empresas que realizaram investimentos ou fizeram contratos de longo prazo para armazenar combustíveis importados. "A gente não conhece o custo da Petrobras, então estamos querendo saber se ela tem praticado preços abaixo de custo", diz ele.

Com a perda de mercado, a Petrobras tem operado suas refinarias com elevados níveis de ociosidade. No terceiro trimestre de 2017, último dado disponível, o nível de utilização da capacidade das refinarias estava em 78%.