Fim do fisiologismo ou antidemocracia?
A cláusula de barreira causa polêmica por restringir o número de partidos políticos
Daniel Leite, Tadeu Alencar (PSB) e Renata Bezerra de Melo - Ed Machado/Folha de Pernambuco
A existência de 35 partidos no Brasil, 26 dos quais com representação no Congresso Nacional, é apontado por especialistas como um dos principais pontos a serem rediscutidos em uma Reforma Política. A PEC 36/2016, aprovada em primeira votação no Senado, tem como justificativa enfraquecer partidos sem ideologia e que teriam como prática negociar tempo de rádio e televisão em coligações com legendas mais robustas.
A PEC 36/2016 veta, entre outras medidas, o acesso aos recursos do Fundo Partidário e acesso a tempo de televisão e rádio para os partidos que não obtiverem 3% dos votos válidos, nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 14 estados, obtendo em cada um deles o mínimo de 2% dos votos. Para a eleição de 2018, essas regras seriam mais brandas, uma vez que os partidos precisariam obter 2% do total de votos válidos no País, distribuídos em 14 estados.
Para a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), o percentual previsto na PEC é muito elevado e prejudicaria partidos como o próprio PCdoB. Ela acredita que é possível alterar o texto da PEC na Câmara dos Deputados.
“Apresentamos duas emendas. A mais importante era a emenda que diminuía a cláusula de barreira. Tivemos que votar o projeto sem emenda. Nossa proposta ajudaria PPS, PSOL, PROS, PCdoB. A Câmara se compromete a mudar e o Senado a aprovar o texto que retorne. Não se pode deixar de reconhecer partidos como o nosso. É obvio que o objetivo de manter partidos de verdade é importante. Não somos contra isso, mas tem que ter um limite”, comentou.
O cientista político Antônio Lucena acredita que a adoção de cláusulas de barreira pode ser algo positivo para melhorar a governabilidade brasileira. “Várias democracias utilizam a cláusula para que os partidos tenham acesso ao sistema. Em uma democracia com mais de 30 partidos existe um aumento dos custos de barganha. É extremamente complicado tratar de assuntos de Estado e construir consenso com tantos partidos. A cláusula existe justamente para evitar que não se chegue a consensos”, falou.
Para a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), o percentual previsto na PEC é muito elevado e prejudicaria partidos como o próprio PCdoB. Ela acredita que é possível alterar o texto da PEC na Câmara dos Deputados.
“Apresentamos duas emendas. A mais importante era a emenda que diminuía a cláusula de barreira. Tivemos que votar o projeto sem emenda. Nossa proposta ajudaria PPS, PSOL, PROS, PCdoB. A Câmara se compromete a mudar e o Senado a aprovar o texto que retorne. Não se pode deixar de reconhecer partidos como o nosso. É obvio que o objetivo de manter partidos de verdade é importante. Não somos contra isso, mas tem que ter um limite”, comentou.
O cientista político Antônio Lucena acredita que a adoção de cláusulas de barreira pode ser algo positivo para melhorar a governabilidade brasileira. “Várias democracias utilizam a cláusula para que os partidos tenham acesso ao sistema. Em uma democracia com mais de 30 partidos existe um aumento dos custos de barganha. É extremamente complicado tratar de assuntos de Estado e construir consenso com tantos partidos. A cláusula existe justamente para evitar que não se chegue a consensos”, falou.