Grupo Dolly agora pede recuperação judicial

Sem a proteção judicial, a empresa diz que terá que demitir mais de mil empregados nos próximos dias sem que possa pagar nenhum centavo dos direitos trabalhistas

A fabricante de refrigerantes Dolly entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça paulista. A medida, de acordo com a argumentação da empresa, é para tentar evitar que o negócio vá a falência depois que suas contas foram bloqueadas sob a acusação de ter sonegado R$ 4 bilhões em impostos.

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Sem a proteção judicial, a empresa diz que terá que demitir mais de mil empregados nos próximos dias sem que possa pagar nenhum centavo dos direitos trabalhistas, a exemplo do que aconteceu com 700 funcionários demitidos na fábrica de Tatuí, em São Paulo, na semana passada.

O passivo total da empresa é de aproximadamente R$ 255 milhões, segundo lista de credores anexado ao processo. O pedido de recuperação foi feito em nome das empresas Dettal-Part, Brabed-Brasil Bebidas e Empresa Paulista de Refrigerantes, donas da marca Dolly.

Além da recuperação judicial em si, a empresa também pede ao juiz Marcelo Sacramone da 2ª Vara de Recuperações Judiciais uma série de providências. Solicita o desbloqueio de suas contas e permita a volta para a gestão da companhia dos administradores afastados. Requer ainda que a Eletropaulo se abstenha de cortar a energia elétrica da empresa. Também pede que o processo administrativo para cassação de sua inscrição estadual e CNPJ seja suspenso e que a posse de maquinário continue com a empresa, entre outras providências.

Na sexta-feira, o juiz se manifestou no processo pedindo uma série de documentos que faltavam, como balanços e a própria lista de credores. Mas ainda não se manifestou sobre o pedido liminar feito pela empresa. Em maio, o dono da empresa Laerte Codonho foi preso em uma ação conjunta entre o MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo), procuradoria e polícia por causa de sua situação fiscal situação fiscal. Os investigadores alegaram que a prisão era necessária para evitar a destruição de provas.

Além disso, as contas do empresário e da empresa foram bloqueadas. A Dolly alega no processo de recuperação judicial que o bloqueio concedido pela Justiça Federal foi além do que o pedido pela própria procuradoria e equivale a uma penhora 100% de sua receita, o que inviabiliza a que a companhia mantenha suas operações.

Outra argumentação é a de que a empresa teria sido lesada por diretores e contadores, por anos a fio, sem conhecimento do dono. Além disso, o advogado Marçal Alves de Melo, que conduz o pedido de recuperação judicial, diz que o bloqueio das contas é abusivo dado o fato de que sequer foi atestado em decisão final pela Justiça ou em processo administrativo de que o valor de R$ 4 bilhões é realmente devido pela Dolly.

Outro ponto levantado é que um pedido de recuperação judicial também tenderia a beneficiar os empregados, que num processo como esse tem preferência de recebimento em relação ao fisco. Em mais esta tentativa de conseguir o desbloqueio de suas contas na Justiça, a Dolly faz novamente alegações de que está sendo atacada pela sua principal concorrente, a multinacional de bebidas Coca-Cola, reforçando o argumento que defendeu em entrevista a Folha.

Codonho, quando foi preso, empunhava um cartaz com os dizeres de que estava sendo preso pela Coca-Cola. A multinacional tem dito em nota que não tem qualquer envolvimento com os processos judiciais que o empresário enfrenta. Até as 20h dessa terça (26), a assessoria de imprensa do grupo Dolly e o advogado da empresa, Marçal Alves de Melo, não tinham se pronunciado.