MPF exige obras emergenciais na barragem de Jucazinho, no Agreste

Rachaduras na barragem se agravaram, oferecendo risco à população do Agreste, caso chuvas recuperem sua vazão

Rachaduras na barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste do Estado, representam perigo para a população. É o que alerta o Ministério Público Federal (MPF). O problema, denunciado ainda em 2004, se agravou, levando o órgão a cobrar soluções do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério da Integração Nacional. A recomendação é para o início de obras emergenciais em até 45 dias. O valor estimado para os reparos chega a R$ 50 milhões, ainda não assegurados. Apesar do quadro de seca, tendo a barragem atingido o colapso no último mês, estudo do MPF aponta o risco de rompimento da estrutura quando voltar a chover forte. O risco é de inundação para as cidades mais próximas.

“Observamos que a barragem deveria ser capaz de dissipar uma lâmina d’água de até seis metros de altura, mas apresentou falhas com apenas 1,5 metro, em virtude de graves danos na estrutura. A bacia de dissipação está repleta de fissuras e infiltrações e não se mostra capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia”, explicou o promotor Luiz Antonio Miranda, à frente do caso. Segundo ele, um estudo chegou a ser iniciado para a construção de um projeto de recuperação. “Uma equipe de engenharia avaliou a situação. No entanto, nada conseguiu sair do papel até hoje”, disse. Conforme Miranda, a União pode ser alvo de uma ação judicial por improbidade.

Construída em 1998, a barragem de Jucazinho tem capacidade para 327 milhões de litros. O quadro severo de estiagem levou o reservatório ao nível zero, afetando mais de 200 mil pessoas, em 11 cidades. Como alternativa, restou o abastecimento por meio de caminhões-pipa. A estrutura foi feita com o uso de tecnologia CCR (Concreto Compactado com Rolo), tendo 63,2 metros de altura e 442 metros de extensão. Pelo levantamento, existe um grande número de fissuras, comprometendo o paredão. De acordo com a Compesa, a retomada do Sistema Palmeirinha, interrompido há 15 anos, é a promessa de retorno de água nas torneiras dos habitantes da região. A obra, iniciada em agosto, tem orçamento na ordem de R$ 2,8 milhões.

O MPF convocou uma reunião de avaliação, para o próximo dia 17, quando será apresentado um plano de ação com os órgãos envolvidos. “A União precisa apresentar estratégias mínimas para garantir a integridade de funcionários e de toda a população, caso um acidente venha a ocorrer”, ressaltou o procurador Luiz Antonio Miranda. Procurado pela Folha de Pernambuco, o Dnocs não delegou representantes para comentar o caso. O órgão afirmou, em nota, que abrirá o processo de seleção da empresa que realizará o trabalho. Atualmente, os valores de mercado estariam sendo avaliados para, em seguida, ser lançado o Termo de Referência. Não foi informado prazo.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) também expediu notificação ao Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. De acordo com o órgão estadual, como o período chuvoso do Agreste já passou, é provável que Jucazinho permaneça seco até 2017. A partir daí, não será possível garantir a segurança das pessoas.