Acordo México-EUA ressuscita política migratória da era Trump
Segundo a política, os migrantes devem esperar em território mexicano a resposta aos seus pedidos de asilo
México e Estados Unidos concordaram em reativar parcialmente um programa do governo de Donald Trump por meio do qual os migrantes devem esperar em território mexicano pela resposta aos seus pedidos de asilo no país vizinho, informou a chancelaria nesta quinta-feira (2).
“O México decidiu que, por razões humanitárias e temporariamente, não devolverá a seus países de origem certos migrantes que têm uma audiência para comparecer perante um juiz de imigração nos Estados Unidos para solicitar asilo”, disse o ministério em um comunicado.
O "Stay in Mexico" (Fique no México) será restaurado após negociações com os Estados Unidos, onde a justiça ordenou a reimplementação da política de imigração de Trump, que devolvia os migrantes ao território mexicano, um revés para o presidente democrata Joe Biden, que encerrou essa prática quando assumiu o cargo em janeiro.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Segurança Nacional informou que, assim que o México reativar seu programa de recebimento de migrantes, fará algumas alterações em seus protocolos de proteção de migrantes (MPP) para agilizar o processo e responder às preocupações do México.
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Um dos principais compromissos dos Estados Unidos é que os processos de pedido de asilo sejam "concluídos em seis meses" a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México e para agilizar a comunicação e informação prestada aos migrantes.
A previsão é de que a partir de segunda-feira os migrantes sejam devolvidos ao México. Aqueles cuja situação seja considerada vulnerável serão excluídos do MPP.
Na fronteira há migrantes que tiveram que esperar mais de um ano por suas audiências e a partir de março de 2020, devido à pandemia da covid-19, o processo foi adiado ainda mais.
Vacinas e abrigos
Na negociação também foi levantada a necessidade de aplicação de medidas contra a covid-19, como exames médicos e disponibilização de vacinas para os migrantes.
Os Estados Unidos prometeram que todos os inscritos no MPP serão vacinados.
Em sua primeira aplicação, "o MPP foi uma catástrofe humanitária, cujo propósito subjacente era dissuadir as pessoas de solicitar asilo, colocando-as em condições miseráveis e perigosas", alertou em um comunicado a organização União Americana para as Liberdades Civis (ACLU).
No entanto, segundo a chancelaria mexicana, os dois países vão colaborar para que haja abrigos seguros para os migrantes, que tenham transporte eficiente para cruzar a fronteira e tenham acesso a um emprego e serviços de saúde em território mexicano.
O México, que durante anos se recusou a receber migrantes de volta, aceitou as políticas de Trump após a chegada de Andrés Manuel López Obrador à presidência, em dezembro de 2018.
Dezenas de milhares de migrantes foram devolvidos ao México conforme esta política, saturando os abrigos em diferentes cidades fronteiriças e forçando alguns a improvisar acampamentos perto das pontes internacionais.
Depois que Biden pôs fim a esta política, os migrantes foram recebidos nos Estados Unidos de forma gradual.
O fluxo migratório através do México, majoritariamente formado por centro-americanos, aumentou no último ano com mais de 190.000 que foram detectados pelas autoridades mexicanas entre janeiro e setembro, três vezes maios do que em 2020. Cerca de 74.300 foram deportados.
O governo Biden sustenta que o MPP impôs custos humanitários injustificáveis e não ataca as causas profundas da imigração ilegal, de modo que, uma vez levantada a liminar, será novamente cancelado, disse o Departamento de Segurança Interna.
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