Amupe diz que 63 municípios poderão perder receita com resultado do Censo do IBGE
Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Igarassu estão na lista
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) divulgou, nesta quinta-feira (29), o resultado, ainda parcial, do Censo 2022, entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), mostrando que dos 148 municípios, 63 poderão ter queda na receita e apenas oito teriam acréscimo no FPM. Os demais, 112 no total, não sofreriam alteração. Entre as cidades estão Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande.
Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com a presença do presidente do IBGE, Rios Neto.
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De acordo com Patriota, 90% da receita desses municípios são oriundas do fundo de participação que é arrecadado e gerenciado nacionalmente pelo Governo Federal e repassado para o seu destino em 3 parcelas. “O que acontece em Pernambuco é o seguinte: os municípios perdem receita, diminuem seu Fundo de Participação dos Municípios porque a população divulgada recentemente, pelo IBGE, está diminuindo. E aí sai da faixa de classificação do coeficiente populacional para onde se destina os recursos do FPM”, explica ele.
“Para se ter uma ideia, em Pernambuco nós temos 184 municípios, 164 têm menos de 50 mil habitantes. Ou seja, eles têm enquadramento que vai de 0.6, que é o menor, até 2.0. Sobrevivem absolutamente da receita para manter os serviços, a infraestrutura, a folha de pagamento, para tudo. Quando tem uma variação, o prefeito perde o sono. Então, com o anúncio do IBGE, os 114 municípios que permaneceram ainda respiram e os que perderam ficam desesperados. Tem município que vai ter prejuízo de 400 a 500 mil por mês. Isso é muito dinheiro para um município pequeno manter. Por isso que a Amupe pediu ao IBGE que prorrogasse. E todas as regiões do Brasil apoiaram a nossa solicitação de adiamento”, continua José Patriota.
Ainda segundo o presidente da Amupe, a pesquisa do IBGE foi precária e deixou bastante a desejar em diversos municípios. “Apenas 30% dos entrevistadores foram para campo, ou seja, a contratação do IBGE foi precária. Muitas casas sem visitação. Foram mil dificuldades, os prefeitos sempre contestando. Casas colocadas como vazias, como se não tivesse morador, e isso tudo atrapalhou. Casa inclusive de prefeito sem visita.
A prorrogação tornou-se necessária não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população. A Amupe tem orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.
“Nós estamos preocupados. Tem município que se cair agora em janeiro vai ter uma situação de penúria drástica com falta de recursos, podendo interromper vários serviços essenciais à população. Então vamos aguardar o desfecho. Depois do ano novo, a gente continua nessa luta e não vamos deixar de ir atrás de recursos para Pernambuco e para os municípios se fortalecerem”, pontua o presidente.
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