Anatel homologa resultado do leilão do 5G
A homologação do resultado pé o último ato a ser realizado no processo licitatório
Quase 20 dias após a realização do leilão do 5G, em 4 e 5 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou nesta terça-feira (23), o resultado da licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A homologação do resultado pelo Conselho Diretor da Agência é o último ato a ser realizado no processo licitatório e ocorre quando não há mais recursos pendentes de análise.
As empresas vencedoras da licitação foram convocadas a assinar o “Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e/ou do Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações” associado à outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências. A assinatura dos documentos deve ocorrer em até dez dias contados a partir da publicação do Edital de Convocação nº 68/2021.
As empresas foram intimadas a pagar, à vista ou em parcelas anuais, o preço público devido pela Autorização de Uso de Radiofrequências. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias. De acordo com a Anatel, a não assinatura do Termo de Autorização é considerada desistência e sujeita a proponente às penalidades estabelecidas no Edital.
O valor a ser pago pelas empresas pode ser parcelado em até 20 anos, a depender do prazo da outorga, conforme estabelecido no Edital de Licitação nº 1/2021.
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As vencedoras
O leilão 5G teve diversas surpresas como as empresas Winity II Telecom, a Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2u, a Fly Link e a Neko Serviços arrematando lotes e ganhando direito de explorar as faixas para levar serviço de Internet à população.
Nos lotes mais disputados, a Claro arrematou as fatias de 50 MHz na faixa de 2,3 GHz e ficou com São Paulo, além das regiões Norte, Sul e Centro Oeste.
A Brisanet arrematou o lote E4 (50 MHz), que engloba a região Nordeste, e a Vivo ficou com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Já com os blocos de 40 MHz, a Vivo adquiriu lotes relativos a São Paulo e as regiões Norte e Centro Oeste, e a TIM ficou com a região Sul e com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ao final, o lote F8 (40 MHz na faixa 2,3 GHz) foi arrematado pela Algar.
Entre as obrigações assumidas pelas empresas vencedoras estão: levar cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir Internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; custear a migração da TV parabólica para TV via satélite; investir em projetos de conectividade em escolas.
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