Anvisa prorroga proibição ao peeling de fenol de forma indeterminada
Segundo a autarquia, veto permanecerá vigente durante as investigações, pois não foram apresentados ainda estudos que atestem a segurança dos produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, uma resolução que prorroga a proibição a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde geral ou estético no Brasil.
A nova medida preventiva foi determinada devido ao fim da vigência da medida cautelar que proibiu os produtos ainda no final de junho.
A decisão inicial da autarquia de suspender o fenol foi tomada logo após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante a realização de um peeling com a substância por uma esteticista em São Paulo.
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Em nota, a autarquia diz que o caso "continua sendo avaliado e investigado" e que a Anvisa "analisa as evidências científicas disponíveis e as informações encaminhadas por entidades de classe e associações da área de saúde, em resposta às diligências realizadas pela Agência".
"Contudo, como esse trabalho ainda está em andamento, foi necessária a publicação da medida preventiva", continua.
A nova determinação tem prazo indeterminado e, segundo o órgão, é reflexo de uma preocupação com os impactos negativos decorrentes do uso de produtos não regularizados obtidos com o fenol.
Ele reitera, porém, que os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa para situações específicas que contenham fenol em sua formulação continuam permitidos.
São eles poucas situações destinadas ao uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas e de alguns medicamentos, como anti-hemorroidarios tópicos e anestésicos locais.
A Anvisa reforça que em não há produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal permitidos ou com indicação para procedimentos de peeling.
O que é o peeling de fenol?
O peeling de fenol é uma técnica que utiliza uma substância ácida, o fenol, para causar queimaduras e descamação da pele e, consequentemente, a renovação celular. Ele é considerado um procedimento invasivo, mas é indicado para tratar casos de envelhecimento facial severo, caracterizados por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida, como o causado por acne grave.
Por isso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou sobre o tema, após a morte do empresário paulista, afirmando que o peeling de fenol deveria ser realizado apenas por médicos especializados em ambientes adequados e pedindo mais fiscalização das autoridades de Vigilância Sanitária e maior controle na comercialização dos produtos.
Porém, considerou que eles deveriam ser liberados para uso por médicos habilitados.
No final de julho, o Conselho, junto à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), enviou um documento à Anvisa em que pediu a revogação do veto para os médicos e apresentou evidências de segurança e eficácia do fenol, desde que manuseado por profissionais habilitados.
Após um mês sem resposta da Anvisa, a SBD levou a questão à Justiça, como revelou ao GLOBO o presidente da entidade, Heitor de Sá Gonçalves: — A Anvisa já foi notificada, e agora cabe (esperar) o julgamento, se a sentença será favorável ou não — disse no início de setembro.
— A forma de corrigir é normatizar, criar regras, dizer quem pode e quem não pode usar o fenol. Cobrar isso, monitorar e fiscalizar, e esse é o papel que eu entendo ser da Anvisa. Como acreditamos que o peeling de fenol é seguro, desde que aplicado pelo profissional habilitado e da forma e ambiente corretos, mandamos para a Anvisa um dossiê de indicações do uso do fenol, que não é adotado apenas na cosmetologia, junto com as evidências de eficácia e segurança pedindo a revisão da medida — continuou.
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