Autor do impeachment de Dilma apresenta novo pedido de afastamento contra Bolsonaro
'A dificuldade é a posição do Arthur Lira' afirma o jurista Miguel Reale Junior
O advogado Miguel Reale Junior, autor do impeachment contra Dilma Rousseff, vai apresentar na tarde desta quarta-feira um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao GLOBO, ele informou que o documento, assinado também por outros juristas, foi feito com base nos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e no pedido de senadores.
Reale irá entregar o pedido de impeachment ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a quem cabe pautar o tema. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que Bolsonaro, “na condição de mandatário maior do país, deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19”.
Além disso, também são atribuídos ao presidente crimes de responsabilidade, assim como atos contrários à precaução da pandemia e a pregação em favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da Covid-19.
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— (O documento) é com base na CPI e a pedido dos senadores. Nós demos o parecer com base nos crimes de responsabilidade também. Essa é uma consequência para dar efetividade a uma situação que nós tivemos com base na análise das provas — esclareceu Reale.
Para ter continuidade, a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Câmara. Lira já recebeu cerca de 130 pedidos da mesma natureza e não deu andamento a nenhum até agora.
— A dificuldade (para abertura do processo de impeachment) dos anteriores é a dificuldade desse, que é a posição do Lira. Mas aplica-se o princípio do tempo razoável. Se não houver cumprimento do tempo razoável, nós iremos ao Supremo — declarou Reali, que deu assistência jurídica à CPI na reta final dos trabalhos.
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