Em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU), com tom mais ameno que o de Mark Zuckerberg na semana passada, a Meta afirmou que está "comprometida em respeitar os direitos humanos". A empresa, dona do Instagram, Facebook e Threads, justificou que as mudanças feitas nas regras de discurso de ódio e na moderação de conteúdo visam um "equilíbrio" entre liberdade de expressão e segurança.

Na sexta-feira, a AGU enviou notificação extrajudicial com prazo de 72 horas para que a empresa esclarecesse os anúncios feitos por Zuckerberg dias antes, que incluem o fim do programa de checagem de fatos nos EUA e novas diretrizes para o que a big tech considera como discurso de ódio em suas plataformas.

A mudança nos Padrões de Comunidade da Meta passaram a permitir, entre outras flexibilizações, que usuários associem doenças mentais a pessoas LGBTQIA+.O trecho em português afirma que a empresa autoriza, em suas redes, "alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como “esquisito”'.

 

A AGU, ao questionar a empresa sobre as medidas, citava que as novas diretrizes demonstravam "a possibilidade de violações a direitos fundamentais no ambiente digital", com desrespeito à legislação brasileira. O governo também citava o risco de desinformação, o que “enfraquece a confiança nas instituições democráticas”.

Meta diz que busca 'dar voz'
Em resposta ao governo, a empresa afirmou que "está comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz".

"Buscamos dar voz às pessoas; servir a todos; promover oportunidades econômicas; viabilizar que as pessoas se conectem e construam comunidades; manter as pessoas seguras e proteger a privacidade. Nossas políticas são um reflexo disso", acrescenta a Meta, em documento acessado pelo Globo.

 

Trecho inicial de resposta da Meta enviada para AGU — Foto: Reprodução

Na resposta enviada na noite de segunda-feira, a companhia alega ainda que as novas regras procuram "permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade". A empresa também ressalta que não alterou os Padrões de Comunidade para outros temas, como raça, etnia e religião.

A Meta acrescenta continuará a remover desinformação "quando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de lesão corporal iminente ou, então, quando a desinformação possa interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos".

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