Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo
O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da disparada do valor do petróleo no mercado internacional, causada pelas sanções ocidentais à Rússia como resposta à invasão da Ucrânia.
O modelo em avaliação seria semelhante ao adotado em 2018, quando o governo subsidiou o preço do diesel para acabar com a greve dos caminhoneiros. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou ao GLOBO que essa medida está sobre a mesa.
— Isso é apenas uma possibilidade de medida, que ocorreu em maio de 2018, dentre outras que, inclusive, estão em tramitação no Congresso — disse o ministro.
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Uma possibilidade é que esse subsídio seja bancado com dividendos da Petrobras (parte do lucro transferida à União) e também com receitas extras de royalties e participações especiais.
Os preços do petróleo operam em forte alta, a cotação do gás disparou na Europa. Os Estados Unidos informaram no domingo que estão negociando com a Europa um bloqueio ao petróleo russo. A compra de petróleo e gás da Rússia não foi alvo das sanções iniciais justamente pelas consequências que tal medida teria nos preços internacionais. A Rússia responde por cerca de 8% do fornecimento mundial de petróleo.
Após bater na cotação de US$ 139 na madrugada, maior cotação desde o recorde de US$ 147,50 de julho de 2008, o barril do petróleo Brent, referência internacional, está rodando na casa de US$ 125,35 na manhã desta segunda-feira.
O ministro de Minas e Energia disse que o governo fará uma reunião nesta terça-feira para discutir o assunto.
— A reunião será realizada amanhã. Essa questão de evitar a volatilidade do preço dos combustíveis, isso o governo já estuda e trabalha há muito tempo. Evidentemente que a conjuntura atual, em face dessa crise mundial, por conta da guerra da guerra da Rússia contra a Ucrânia, tornou necessário a ação de medidas o mais rápido possível — afirmou o ministro.
O ministro voltou a defender a votação do projeto de lei em tramitação no Senado que trata da mudança na cobrança do ICMS (o chamado PLP 11).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima terça-feira a votação do PLP 11 e de outras medidas que tratam do preço dos combustíveis. Entre as medidas, está a mudança na forma de calcular o ICMS (que, na prática, reduz o imposto estadual).
— O Congresso está fazendo a parte dele. Nesta semana já deve ser apreciado o PLP 11, que no entendimento do governo é importante e necessário, além de ser uma medida estruturante. Evidentemente que no governo, estamos trabalhando desde a semana passada, tivemos reuniões no nível técnico, e vamos ter uma reunião de ministros — disse Albuquerque.
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a paridade internacional do preço do petróleo (que rege a política de preços da Petrobras) é resultado de uma "legislação errada" e "não pode continuar acontecendo". Diante do aumento no preço do barril do petróleo, Bolsonaro afirmou que não pode repassar integralmente esse reajuste para o preço do combustível.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a criação de fundos para subsidiar os combustíveis. Para auxiliares do ministro, o subsídio é um lobby da Petrobras e o mais correto seria votar o PLP 11. Para técnicos da equipe econômica, os governadores devem reduzir o ICMS, diante do aumento da arrecadação dos governos locais, que estão todos no azul.
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