Imposto sobre PIX: Receita Federal alerta para golpe
Golpistas tem enviado mensagens com falsa cobrança sobre transações do PIX e cartão de crédito com valores maiores de R$ 5 mil
Com o anúncio sobre a intensificação dos processos de fiscalização da Receita Federal, fake news sobre uma suposta taxa cobrada pelo Fisco para as transações acima de R$ 5 mil começaram a circular nas redes sociais.
Para impedir os contribuintes de caírem em golpes e informações enganosas, o órgão lançou uma nota alertando para mensagens falsas enviadas em nome da Receita Federal alegando uma tarifação pelo excedente do valor.
A Receita Federal afirmou que os golpistas alegam que, caso o pagamento da falsa tributação não seja realizado, o CPF do contribuinte poderá ser bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal também são utilizados na fatura falsa enviada em anexo aos cidadãos.
A norma, que entrou em vigor no último 1º de janeiro, estende o monitoramento das transações financeiras acima de R$ 5 mil – incluindo PIX, cartões de crédito e carteiras virtuais – pelo Leão. As movimentações realizadas por pessoas jurídicas têm o limite de R$ 15 mil para que as instituições bancárias comecem a repassar as informações para a Receita.
É importante destacar que transações dessa origem não podem ser monitoradas porque são protegidas por sigilo bancário, um princípio constitucional. A Receita Federal e os fiscos estaduais, contudo, podem ter acesso a movimentações financeiras para fiscalizar o pagamento de impostos, com manutenção da responsabilidade pelo sigilo.
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Como se proteger
Para driblar as tentativas de prejuízo ao contribuinte por meio dos golpistas, o Fisco aconselha sempre desconfiar de mensagens suspeitas e com origem desconhecida. O cidadão também deve evitar fornecer informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais.
Além disso, evitar clicar em links desconhecidos impedem que o contribuinte sejam direcionados a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo, como também não abrir anexos desconhecidos que podem causar danos ao computador.
A autenticidade dos documentos também devem ser analisadas. A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
Banco Central
O Banco Central demonstrou preocupação com o aumento da disseminação de informações falsas sobre assuntos que envolvem a instituição, sobretudo sobre o PIX. No último mês, além de mentiras sobre o Pix, outras informações falsas circularam nas redes sobre o BC ou sobre as áreas de atuação da autarquia.
Diante disso, a avaliação interna é de que a autoridade monetária também precisa se colocar como um agente no combate às fake news, esclarecendo, quando possível, o assunto em questão de forma rápida e breve, de modo a evitar efeitos negativos sobre a credibilidade da instituição ou de seus serviços.
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