Joias sauditas, Bolsonaro e Michelle: entenda a cronologia do caso
A apreensão do presente para Michelle Bolsonaro por um fiscal da Receita gerou uma série de tentativas do antigo governo de reaver os itens milionários
Desde que o caso veio à tona, na semana passada, o imbróglio envolvendo a apreensão de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões com as quais a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seria presenteada não para de ganhar novas camadas. Enviadas pelo governo da Arábia Saudita, de onde retornava uma comitiva do Ministério de Minas e Energia em outubro de 2021, os itens acabaram retidos na alfândega por não terem sido devidamente declarados.
Após a primeira reportagem, do jornal Estado de S. Paulo, soube-se que o então ministro Bento Albuquerque também trouxe do país no Oriente Médio um segundo conjunto de joias — este destinado ao próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, as peças eram da empresa Chopard, marca suíça que está entre as mais famosas (e caras) do ramo no mundo.
A apreensão das joias para Michelle por um fiscal da Receita gerou uma série de tentativas do antigo governo de reaver os itens milionários. Vários funcionários e ministérios foram envolvidos nas tratativas. Veja, abaixo, um passo a passo de todo o caso.
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Nada a declarar (26/10/2021)
O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque. A Receita apreendeu as peças, que não haviam sido declaradas, no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021.
Carteirada (26/10/2021)
Ao saber da apreensão, o ministro de Minas e Energia retornou à área da alfândega e tentou retirar os itens, informando que era um presente da família real saudita para a primeira-dama Michelle. Ele não aceitou a opção dada pela Receita de tratá-las como propriedade do Estado brasileiro.
'Destino adequado' (28/10/2021)
Em 28 de outubro o gabinete do Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ofício ao responsável pela documentação do acervo da Presidência solicitando que fosse dado às joias "o destino legal adequado".
Acervo público ou privado (28/10/2021)
Em resposta, o Gabinete de Documentação Histórica solicitou o envio das joias para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou público.
Solicitação do Itamaraty (03/11/2021)
Em 3 de novembro, o Ministério das Relações Exteriores pediu a liberação das peças.
Pressão de Albuquerque (03/11/2021)
No mesmo dia, o gabinete de Albuquerque reforça a pressão.
Ministro omite apreensão (22/11/2021)
Em correspondência datada de 22 de novembro de 2021, enviada ao príncipe da Arábia Saudita Abudulaziz bin Salman Al Saud, Albuquerque omitiu a apreensão das joias. O ministro afirma que os presentes recebidos do regime saudita foram incorporados ao acervo brasileiro "de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”.
Segundo pacote de joias (29/11/2022)
Um segundo conjunto de joias, contendo um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, trazido ilegalmente para o país na mesma leva foi entregue à Presidência em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do MME Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam sob a guarda da pasta, segundo ele. Essas peças foram trazidas na bagagem pessoal de Albuquerque.
Em mãos (29/11/2022)
Um recibo mostra que Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias no Palácio da Alvorada. O documento foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15h50min do próprio dia 29 de novembro de 2022. Um dos tópicos do formulário questiona se o item foi visualizado pelo presidente. A resposta: “Sim”.
Secretário da Receita tenta liberação (28/12/2022)
No dia 28 de dezembro de 2022, às vésperas do fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita, Julio Cesar Viera Gomes, enviou ofício para a alfândega do aeroporto em São Paulo pedindo a liberação das joias.
Gabinete de Bolsonaro entra em campo (28/12/2022)
No mesmo dia, a Ajudância de Ordens da Presidência, que era chefiada pelo tenente-coronel Mauro Cid, homem de confiança de Bolsonaro, envia ofício à Receita solicitando as joias.
Última tentativa (29/12/2022)
Em 29 de dezembro de 2022,o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado a Guarulhos em voo da FAB para tentar recuperar as joias. A justificativa que consta no Portal da Transparência diz que o militar faria a viagem “atendendo a demanda recebida do chefe da Ajudância de Ordens do presidente da República”.
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