Em seu segundo discurso na ONU após a sua volta ao poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as guerras, cobrou o cumprimento das metas de descarbonização, reclamou do embargo econômico a Cuba e disse que as plataformas digitais não estão acima da lei.

1. Guerras
Lula disse que o ano de 2023 ostenta o recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial e abordou a proposta do Brasil e da China para colocar um fim ao conflito entre Rússia e Ucrânia. De acordo com o presidente, o povo palestino tem sido punido por causa da reação de Israel aos ataques do Hamas em outubro do ano passado.

"Assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, que se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como uma ação de fanáticos contra civis israelenses inocentes tornou-se uma punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa se tornou em direito de vingança que impede um acordo para liberação de reféns e adia o cessar fogo."

2. Meio ambiente
O presidente cobrou o auxílio financeiro a países pobres para combater as mudanças climáticas e destacou que 2024 caminha para ser o ano mais quente da história. Lula citou a enchente no Rio Grande do Sul e a estiagem na Amazônia.

"Estamos condenados à interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos. Está cansado de meta de redução de emissão de carbono, negligenciada do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega."

3. Plataformas digitais
O presidente também fez críticas veladas a Elon Musk, dono da rede social X, ao afirmar que as plataformas digitais devem se submeter às leis de cada país. Disse ainda que "a liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras". A plataforma está suspensa no Brasil desde o fim de agosto, por ordem do Supremo Tribunal Federal, após descumprir seguidamente ordens judiciais.

"O futuro de nossa região passa sobretudo por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrente todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações e plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital."

4. Mulheres na ONU
O presidente voltou a defender em seu discurso a necessidade de uma reforma no organismo internacional e destacou que nunca uma mulher ocupou o principal cargo de comando da ONU.

"Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher."

Lula lembrou que, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente e que "apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973". De acordo com o presidente, a versão atual do documento não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade.

"Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziadas e paralisadas."

Para ele, as mudanças na ONU devem incluir: a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais; o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz; e a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.

5. Desigualdade
Lula disse que os países de renda média e baixa não têm acesso aos recursos financeiros. Nas palavras do brasileiro, o "fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima". Destacou também que países da África tomam empréstimo a taxas até oito vezes maiores do que a Alemanha e quatro vezes maior que os Estados Unidos.

"É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos."

O presidente brasileiro cobrou maior participação dos países em desenvolvimento nas direções do FMI e do Banco Mundial. Ele lembrou ainda que o Brasil trabalha para desenvolver padrões mínimos de tributação global e criticou a ampliação da desigualdade entre ricos e pobres no mundo:

"Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de US$ 1,8 trilhãonos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora."

6. Investidas extremistas
Lula tratou de forma indireta da tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado e disse que os brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições.

"No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários."

7. Crítica ao embargo a Cuba
O presidente brasileiro criticou o embargo econômico a Cuba e disse que a população do país é que paga o preço.

"É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis."

Ao tratar da América Latina, afirmou que a região vive uma segunda década perdida.

"O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980. Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política."

Veja também

BIG TECHS

Lula: Liberdade de expressão não é absoluta e empresas de tecnologia não estão acima da lei

Presidência

Após discursar na ONU, Lula participa de evento contra extremismos em Nova York

Posse

Alepe anuncia vacância de cadeira e dá posse ao suplente Júnior Matuto

TRIBUNAIS

Congresso promulga PEC com regras para eleição dos Tribunais de Justiça

Reajuste

Reajuste de servidores estaduais é aprovado na Alepe