Cumprindo sua segunda agenda na cidade nesta terça-feira (2), o presidente Lula reuniu autoridades, no prédio da Caixa Cultural, área central do Recife, para o anúncio de de acordos indenizatórios, através do “Cheque-esperança”, às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os donos de cada apartamento desses imóveis podem receber até R$ 120 mil da Caixa Econômica Federal. As três primeiras proprietárias receberam durante o ato na Caixa Cultural.

Presidente Lula entregando "cheque-esperança" à proprietária | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

As pessoas indenizadas perderam seus apartamentos devido a construções precárias e sem planejamento, que resultaram em 20 desabamentos e, somente em 2023, ocorreram 20 mortes na região metropolitana da cidade.

Estiveram presentes na cerimônia, além de Lula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o senador Humberto Costa; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; o ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias; o prefeito do Recife, João Campos, e outras autoridades. A primeira-dama, Janja, também acompanhou a comitiva.

Mais uma proprietária recebedo sua parte do acordo indenizatório | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Abrindo a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, agradeceu a parceria do Governo Federal com o órgão através de programas governamentais.

“Essa tragédia está sendo reparada por um acordo que, certamente, não trará o alento das famílias, presidente, mas trará, de certa forma, aquilo que o senhor tanto preza, que é a justiça social. Então, está sendo feita a justiça, uma forma de uma indenização a todas essas famílias que de foram afetadas por esse processo”, disse em relação aos proprietários dos “prédios-caixão” interditados e com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Abrindo a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, agradeceu a parceria do Governo Federal com o órgão através de programas governamentais.

“Essa tragédia está sendo reparada por um acordo que, certamente não trará o alento das famílias, Presidente, mas trará de certa forma aquilo que o senhor tanto preza que é a justiça social. Então, está sendo feita a justiça, uma forma de uma indenização a todas essas famílias que de foram afetadas por esse processo”, disse em relação aos proprietários dos “prédios-caixão” interditados e com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O ministro da AGU, Jorge Messias, orgão responsável pela solução dos processos de maneira amigável, mencionou que, ao fechar o acordo, as pessoas foram enxergadas além dos “CPFs”. 

“Estamos aqui hoje honrando a vida das pessoas que se foram e as famílias que ligaram fazendo um acordo justo. O seu governo nos autorizou a aumentar em quatro vezes o valor que nós pagávamos. O valor era R$ 30 mil e foi quadruplicado”, pontuou.

O senador Humberto Costa (PT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, comandou uma diligência em 2023 para acompanhar e solucionar o problema dos proprietários e mutuários.

“Entramos em cena, conversei com o ministro Haddad, com a governadora Raquel Lyra e a articulação com a CEF para que o acordo fosse efetivado. Isso é, acima de tudo, a demonstração de que um governo bem articulado e bem governado consegue ter sucesso”, declarou.

Senador Humberto Costa | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Raquel Lyra defendeu que é dever do Estado trazer, também, uma solução para essa questão que se estende desde os anos 1990. 

“Presidente, quero lhe agradecer pela boa vontade, pela boa fé, pelo seu trabalho, pelo trabalho do seu time, para poder permitir que esse dia de hoje pudesse virar realidade e tivéssemos entregando, hoje, os primeiros cheques para as famílias e anunciar que todos aqueles que ocupam esses prédios que nós vamos dar o auxílio moradia. Além disso, vocês serão colocados como prioridade nos programas nossos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e do ‘Morar Bem Pernambuco’”, garantiu a governadora.

Governadora Raquel Lyra | Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Em um rápido discurso, Lula se despediu dos presentes e falou da agenda a ser cumprida em outros Estados e da fase de inauguração de Institutos Federais. 

O acordo
Na primeira fase do Cheque-esperança, já iniciada, a proposta vai beneficiar proprietários de apartamentos em 133 prédios-caixão. Para 2025, estão previstas indenizações para mutuários de outros 298 edifícios do mesmo modelo de construção e condenados pela Defesa Civil.

Os acordos podem ser de até R$ 120 mil por apartamento, o equivalente a 75% do valor máximo da unidade habitacional no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, no Grande Recife, adicionado de 5% de honorários advocatícios.

O governo de Pernambuco vai assumir a desocupação de 340 prédios e dos terrenos, que constam como interditados, mas que abrigam famílias de baixa renda que ocuparam os imóveis irregularmente e que estão sem opção de moradia.

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