Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano
Portaria foi publicada no Diário Oficial
Uma Portaria do Ministério da Saúde - 99/202- 2 - publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o projeto Mais Médicos para o Brasil.
Pela norma a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no Projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.
Leia também
• Ministério da Saúde desiste de prescrição médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos
• Saúde anuncia inclusão de crianças na vacinação contra Covid-19
• Em tempos de surto de gripe, conheça as vitaminas aliadas da saúde
O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o Projeto.
Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na Portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.
Veja também
"Desaparecimento" de famoso escritor franco-argelino gera preocupação na França
