Novo PAC da educação: universidades e hospitais federais receberão R$ 5,5 bi
O novo PAC da educação será destinado para a consolidação e expansão de universidades e de hospitais universitários
Um novo PAC de investimentos para a educação foi anunciado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Governo Federal, durante reunião do presidente Luis Inácio Lula da Silva com os reitores de universidades e Institutos Federais, no Palácio no Planalto, em Brasília (DF).
Através do Ministério da Educação, R$ 5,5 bilhões serão destinados para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários.
Com um orçamento de custeio de R$ 400 milhões, o investimento integra o novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, além de melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais.
Além disso, também serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
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Anúncio do novo PAC da educação
A cerimônia contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Para o ministro da Educação, que realizou a apresentação do pacote de investimentos, a medida representa o compromisso do governo em recompor os cortes realizados na educação no final de 2023.
"Houve esse compromisso em recompor o corte realizado no orçamento no final de 2023. Nós já fizemos essa recomposição com R$ 347 milhões, para as universidades institutos federais, e agora anunciamos uma complementação com mais R$ 400 milhões para custeio. É um esforço que temos feito para reconher e valorizar nossas instituições federais de todo o brasil. Estamos reconstrunindo a educação que, no passado, não foi colocada como prioridade", afirmou o ministro.
Os investimentos do PAC serão divididos em três grupos: R$ 3,17 bilhões para obras de consolidação, ou seja, as que já estavam planejadas; R$ 600 milhões em obras de expansão; e R$ 1,75 bilhão para Hospitais Universitários.
Ao todo, 338 obras já estavam planejadas, sendo 223 novas, 20 em andamento e 95 retomadas. As novas construções totalizam R$ 1,5 milhão do investimento anunciado.
Consolidação da rede federal
Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas.
Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil.
As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
Novo PAC da educação: Expansão de investimentos
Dez novos campi serão construídos nas cidades de: São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS).
As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior.
A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões.
Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
Hospitais universitários
Oito novos hospitais universitários serão construídos. As unidades estarão ligadas às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
Aos hospitais universitários já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023.
Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão.
O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde.
São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões.
Greve das federais: efeitos podem ser minimizados pelo novo PAC da educação
O governo federal anunciou o incremento na verba de custeio, em uma tentativa de minimizar os efeitos da greve dos professores.
O Ministério da Gestão disse ter apresentado no último dia 15 sua proposta final aos docentes. Ela prevê reajuste de 9% nos salários para 2025 e 5% para 2026.
Os servidores pediam reajuste de 7,06% já em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026.
"Há um esforço enorme do Governo Federal, e todos precisam ajudar, para que a gente possa sair desse impasse e garantir o que é mais importante: a retomada das aulas para os nossos alunos", reforçou o ministro da educação.
Ao final do anúncio, o presidente Lula falou da importância de se reunir com os reitores das universidades e institutos federais para entender a realidade das instituições.
"Para nós, é muito importante saber como as coisas andam. Vou confessar para vocês que uma coisa que me baqueia é ler a manchete no jornal. Isso é melancólico, é triste. Ao invés de irem na imprensa, venham ao governo e provem que está faltando, porque assim teremos que arrumar dinheiro. Vocês precisam nos ajudar a garantir os itens elementares para que a educação no Brasil se coloque em igualdade com a do exterior", declarou o presidente.
Sobre a greve das instituições federais, Lula afirmou que o montante de recursos colocados à disposição, é um montante não recusável. "Só peço que levem isso em conta porque os alunos estão à espera de voltar para a sala de aula", disse.
"Eu sei que não é o caso de falar com os reitores aqui [durante o anúncio do PAC] sobre essa questão da greve. Cada greve tem um tempo para começar e um tempo para terminar, a única coisa que não se pode permitir é que termine por inanição. Porque se terminar assim, a pessoas ficam desmoralizadas... Se vocês analizarem o conjunto da obra, vocês irão perceber que não há muita razão para essa greve durar o que está durando. Quem está perdendo não é o lula, não é o reitor, é o brasil e os estudantes brasileiros, cocluiu o presidente.
Confira a reunião do anúncio da íntegra:
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