A Petrobras e a Novonor (ex-Odebrecht) deram o primeiro passo para vender suas participações acionárias na Braskem. As sócias protocolaram pedido de oferta de ações secundária (chamada de follow on, quando não há novas emissões de ações) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Securities and Exchange Commission (SEC), órgãos reguladores do mercado de capitais brasileiro e americano. Pelo preço de fechamento da última sexta-feira (14) das ações da Braskem, a operação movimentaria R$ 8 bilhões.

Segundo o prospecto divulgado, serão oferecidas ao mercado 154,8 milhões de ações preferenciais classe A nesta primeira etapa. Desse total, 75,7 milhões de ações são da Petrobras e 79,2 milhões pertencem à NSP Investimentos, holding da Novonor, ex-Odebrecht, que está em processo de recuperação judicial. A oferta de ações será realizada ao mesmo tempo nas B3, no Brasil, e na Bolsa de Nova York.

Atualmente, a Novonor detém 38,3% da Braskem, sendo 50,1% de papéis ONs. A Petrobras dispõe de 36,1% da Braskem, com 47% das ONs.

O preço das ações será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento com investidores institucionais, o chamado Bookbuilding. O valor por papel será definido com base na cotação de fechamento das ações preferenciais da empresa na B3 e dos ADSs (recibo de ação negociado na Bolsa de Nova York), em 13 de janeiro de 2022, de R$ 52,05 e US$ 18,80, respectivamente.

Segundo o prospecto, a oferta global de ações da Braskem destinará 10% do lote total ofertado ao varejo. Da parcela destinada ao varejo, 90% terá lock up de 45 dias. Ou seja, por esse prazo, a contar da finalização da operação, os detentores desses papéis não poderão negociá-los. Apenas 1% da oferta global será oferecido ao varejo sem qualquer trava.

Em fato relevante, a Braskem confirmou a operação e reforça que a empresa não está realizando nenhuma nova emissão, tratando-se de venda de participação de acionistas.

“Tratando-se de uma oferta pública integralmente secundária, a oferta global é realizada exclusivamente pelos acionistas vendedores, sendo que companhia não está realizando qualquer emissão, venda ou distribuição de ações. O pedido de registro da oferta brasileira será analisado pela CVM”, diz a nota.

A oferta terá os bancos Morgan Stanley, J.P. Morgan, Bradesco BBI, BTG Pactual, Citi, Itaú BBA, Santander e UBS como coordenadores.

Esse é o mesmo modelo de venda que foi feito com a BR Distribuidora e já era esperado pelo mercado. A expectativa era que a operação ocorresse no primeiro semestre deste ano, mas pelo anúncio feito em janeiro, a operação pode ocorrer ainda no primeiro trimestre.

Em dezembro, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem. A Petrobras tem 47% do capital votante da companhia, e a Novonor tem 50,1%.

A Petrobras também estabeleceu diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo Acordo de Acionistas na Braskem.

Em 2019, O grupo holandês LyondellBasell desistiu de comprar a companhia petroquímica Braskem. Segundo fontes a par das negociações à época, a desistência estava relacionada à insegurança jurídica em torno da situação financeira da Odebrecht, depois que o grupo colocou a controlada produtora de etanol Atvos em recuperação judicial, naquele ano.  Em julho de 2020, a Justiça de São Paulo homologou o pedido de recuperação judicial da Odebrecht e de mais 11 empresas do grupo.

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