Petrobras no alvo: veja as frentes abertas em Brasília contra o reajuste dos combustíveis
A reação dos políticos em Brasília foi imediata, envolveu os Três Poderes e teve como alvos principais a atual diretoria e o Conselho de Administração da estatal
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A Petrobras ignorou os apelos do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e de líderes do Congresso e anunciou na sexta-feira (18), um novo reajuste nos preços dos combustíveis. A gasolina vai subir 5,18% nas refinarias, de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, e o diesel, 14,25%, de R$ 4,91 para R$ 5,61. Não houve alta para o gás de cozinha.
O reajuste expressivo a menos de quatro meses da eleição, com o impacto que os combustíveis têm na inflação e no cotidiano dos brasileiros, irritou Bolsonaro e seus aliados. A reação dos políticos em Brasília foi imediata, envolveu os Três Poderes e teve como alvos principais a atual diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras.
A decisão foi tomada após a reunião do conselho da estatal na véspera, provocada pelo governo, que terminou com os conselheiros dando sinal verde para a diretoria da estatal decidir quando reajustar combustíveis. Bolsonaro reagiu logo cedo. Disse ter sugerido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa e seu atual presidente, José Mauro Coelho, que Bolsonaro decidiu demitir 40 dias depois de indicá-lo para o cargo.
A substituição dele por Caio Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes, tem um trâmite demorado, que o governo busca acelerar.
Lira pede renúncia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez coro com Bolsonaro e pediu que Coelho renuncie, após admitir que ligou para o executivo antes do reajuste na tentativa de convencê-lo a adiá-lo, como revelou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim.
E prometeu propor a revisão da política de preços da estatal, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “dividir lucros”. Juntou-se à ofensiva o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que deu cinco dias para a estatal explicar o reajuste e determinou que os estados reduzam o ICMS sobre combustíveis.
O último reajuste da gasolina havia sido em 11 de março. O diesel estava sem aumento desde 10 de maio. Em nota, a Petrobras afirmou ter compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
“É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras”, afirma o texto, que faz referência a um aviso constante da empresa.
Coelho repetiu ao governo nos últimos dias que a Petrobras pode inibir a importação e provocar desabastecimento de diesel se praticar preços abaixo do mercado internacional. Atualmente, o país importa entre 20% e 30% do combustível que consome.
Ainda antes do anúncio, Bolsonaro foi às redes dizer que a Petrobras, que é controlada pelo governo, poderia “mergulhar o Brasil num caos”. Foi seguido em coro por ministros, que criticaram os altos lucros da empresa. Com o reajuste sacramentado, Bolsonaro falou em CPI para investigar o presidente da Petrobras, seus diretores e os conselhos de administração e fiscal da estatal:
— Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceber um Brasil com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está dando — disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio 96 FM de Natal, aumentando a pressão que o governo exerce para que Coelho renuncie.
— O presidente da Petrobras, os diretores e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender. Algo estúpido — disse, ainda, lembrando o ganho de R$ 106,6 bilhões da empresa em 2021, mas sem mencionar que a maior parte dos dividendos vai para a União.
A cúpula da Câmara, porém, ainda não tem opinião formada sobre a possibilidade de uma CPI. Com a deixa dada por Bolsonaro, a oposição correu para colher assinaturas e instalar a CPI antes dos governistas para garantir os principais postos, de presidente ou relator, informou a colunista do GLOBO Malu Gaspar.
Lira anunciou ainda que vai propor o aumento da taxação sobre o lucro da empresa e rever, por meio de projeto de lei, a política de preços da estatal.
— Vamos dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que (o dinheiro) não entre no caixa do governo, para que não vá para o Tesouro e para que não esteja sujeito ao teto de gastos — disse Lira, em entrevista à GloboNews, acrescentando ver um monopólio contra o consumidor na área de combustíveis, que só deve começar a ser desfeito com a saída de Coelho.
— A Petrobras não tem, absolutamente, nenhuma sensibilidade, e sua diretoria, seu conselho deliberativo e seu presidente agem com retaliação. Há menos de um mês, esse presidente estava pedindo para ser apadrinhado em Brasília, para permanecer no cargo. Liguei para ele ontem e fiz um apelo para que não fizesse isso (reajustar os combustíveis), afirmou.
O presidente do Senado disse que o governo deveria aceitar “dividir os enormes lucros” da estatal. Pacheco é favorável ao uso dos recursos para criar a Conta de Estabilização de Preços, proposta já aprovada pelo Senado que permitiria ao governo mitigar os efeitos da alta nos combustíveis pagando um auxílio para famílias de baixa renda comprarem gás, por exemplo.
E cobrou apoio da Câmara. Ele afirmou que é “inexistente a dicotomia entre Petrobras e governo”, já que a União é a acionista controladora, e a diretoria é indicada pelo governo.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, determinou que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.
Ele também quer informações sobre a política de preços da estatal e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos contra os reajustes.
Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para os reajustes nos últimos cinco anos. O ministro também cobrou explicações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência no país.
Embora a Petrobras seja controlada pelo governo, Bolsonaro disse que seu novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, não faz as mudanças na estatal porque está sendo “boicotado”. Ele foi escolhido para substituir Bento Albuquerque, que escolheu Coelho para a estatal e caiu logo após o último reajuste do diesel.
Ex-assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, Sachsida escolheu Caio Paes de Andrade. Com a posse do substituto, o governo planeja renovar praticamente todo o conselho e a diretoria da Petrobras. Apesar da pressão do governo e do Congresso, Coelho já indicou que não vai renunciar para acelerar os planos do governo para a estatal.
Guedes e Sachsida não comentaram a decisão da Petrobras. O presidente da estatal também não se manifestou.
Tentativa de blindagem
Com a investida sobre a empresa, o Conselho de Administração tenta agora blindar a Petrobras para evitar mudanças na diretoria. Já circula entre o alto escalão da estatal o interesse de partidos políticos pela diretoria de Abastecimento, responsável pelos preços dos combustíveis. As comparações com o passado são inevitáveis, lembrou uma fonte, quando partidos políticos disputavam diretorias na estatal.
O reajuste não foi suficiente, porém, para acalmar os ânimos do mercado, diante da incerteza causada pelo ruído político. Os papeis ordinários caíram 7,25%, e os preferenciais recuaram 6,09%. As ações da estatal chegaram a cair 10% durante as negociações. O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou o pregão abaixo dos 100 mil pontos, o que não ocorria desde novembro de 2020: teve queda de 2,9%, aos 99.825 pontos.
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