TSE atende pedido do partido de Bolsonaro e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza
PL acionou o tribunal após manifestações da cantora Pabllo Vittar em prol do ex-presidente Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam proibidas manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza. A legenda acionou a Corte no sábado (26), após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que "a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral".
Pelo despacho de Araújo, fica proibida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival", sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
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No show realizado na sexta-feira (25), Pabllo entou um coro de "Fora Bolsonaro" e levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.
Segundo o partido, a manifestação política realizada no evento "fere inúmeros dispositivos legais". "Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato", diz o documento.
Enquanto acusa artistas de propaganda eleitoral antecipada, o PL vai promover um megaevento neste domingo (27), para reunir apoiadores com Bolsonaro, em Brasília.
Inicialmente, o convite chamava para o "lançamento da pré-candidatura" do presidente à reeleição. Mas, com o receio de que pudesse violar a lei eleitoral, a legenda passou a chamar de "ato de filiação" de novos integrantes.
No sábado (26), em visita a cidades do entorno de Brasília, no entanto, o próprio Bolsonaro admitiu que o evento servirá para lançar sua pré-candidatura a mais um mandato no Palácio do Planalto.
— Deve ter muita gente lá (no evento de domingo). Muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever, se tiver espaço vai entrar mesmo sem estar inscrito. É o lançamento da pré-candidatura — disse Bolsonaro a apoiadores em uma lanchonete, na manhã de sábado (26), após percorrer comércios populares, um campo de futebol society e visitar uma igreja
O vídeo do passeio, em tom de campanha, foi postado nas redes sociais por Carlos Bolsonaro, filho do presidente, algumas horas depois. O vereador do Rio foi quem comandou a estratégia de comunicação do pai na campanha eleitoral de 2018 e terá o mesmo papel neste ano.
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