Twitter vai acabar? Entenda os próximos passos do possível bloqueio do X no Brasil
Plataforma está no meio de um embate jurídico protagonizado por Elon Musk e Moraes
Com cerca de 22,13 milhões de usuários no Brasil, de acordo com o último relatório divulgado pela Date Reportal, o X (antigo Twitter) pode estar caminhando para os seus últimos momentos de disponibilidade no país.
A rede social, que pertence ao bilionário Elon Musk, poderá sair do ar nas próximas horas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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O representante da rede social está sendo investigado em um inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por meio da plataforma.
O dono do X foi intimado, via rede social, nesta quarta-feira (28) pelo STF. No documento, o tribunal indica a necessidade de que o empresário aponte um novo representante legal da empresa no Brasil.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
O prazo dado para a indicação foi encerrado às 20h07 desta quinta-feira (29).
De acordo com o documento enviado pelo STF, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil em caso de descumprimento da intimação.
Até o momento, não existe perspectiva de que a ordem seja cumprida. Ao longo do dia, o empresário Elon Musk utilizou as redes sociais para criticar o ministro do Supremo. Em um dos posts, Musk chegou a chamar Moraes de “criminoso da pior espécie disfarçado de juiz”.
This guy @Alexandre is an outright criminal of the worst kind, masquerading as a judge https://t.co/l5zZ7gplSI
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
Na noite desta quinta-feira, o perfil do X na rede social informou que espera que, "em breve, o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos".
Por meio do comunicado oficial, a representação da plataforma afirmou ainda que "ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo". (Confira a nota na íntegra ao final da matéria).
Dessa forma, a expectativa é de que a rede seja bloqueada em breve.
Quando o Twitter (X) vai sair do ar?
No entanto, a indisponibilidade não acontece de forma automática. Para que a rede seja retirada do ar, será necessário que o ministro Alexandre de Moraes seja comunicado sobre o descumprimento da medida.
Em seguida, ele precisará enviar um comunicado para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) falando sobre a necessidade de suspensão. Por fim, a agência precisará comunicar às empresas fornecedoras de internet para que o site deixe de estar disponível no Brasil.
Posicionamento do Twitter (X)
Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.
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