BRASIL

A cada três horas, um médico sofre violência enquanto trabalha no Brasil, mostra levantamento

Número de registros cresceu 49,6% na última década e bateu o recorde em 2023

Um novo levantamento do Conselho Federal de Medicina ( CFM) mostrou que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha no Brasil. A estimativa foi feita com base na análise de boletins de ocorrência registrados nas delegacias de Polícia Civil entre 2013 e 2024.

Os resultados mostram que ao longo do período foram 38 mil registros, uma média de nove casos de violência por dia contra os profissionais enquanto atuavam num estabelecimento de saúde, público ou privado.

O Conselho destaca ainda que há uma tendência crescente. De 2013 para 2023, o número cresceu 49,6% e chegou ao recorde de 3.993 registros, uma média de 11 por dia e dois por hora no ano passado.

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Ao longo da década, os boletins relataram casos de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, entre outros crimes. Há, inclusive, registros de mortes suspeitas dentro de estabelecimentos de saúde, diz o CFM.

Os locais foram unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e demais espaços semelhantes. Os autores dos atos violentos foram principalmente pacientes, familiares dos atendidos e desconhecidos. Casos de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho foram registrados, porém foram minoria.

Em relação ao gênero, o número de casos foi semelhante entre homens e mulheres, alinhado à proporção atual de médicos brasileiros. Em 2024, já foram reunidos 1.177 episódios de violência, mas muitos estados não forneceram informações.

— Os resultados nos levam a crer que essa violência ocorre não apenas com médicos, mas também com outros profissionais da área da saúde. São dados coletados tanto de serviços privados, como públicos do país. Nesse sentido, vamos articular ações com outros Conselhos em busca de medidas concretas, como leis mais rígidas que punam o infrator — disse o 2º Secretário Estevam Rivello Alves, diretor de Comunicação do CFM, em coletiva de imprensa sobre a pesquisa.

Os responsáveis pelo levantamento explicam que a forma de coleta dos dados pelos estados não permitiu a estratificação de quantos registros foram em unidades particulares e públicas. Além disso, que as discrepâncias das informações e o fato de que nem todo médico registra um boletim de ocorrência são alguns fatores que os levam a acreditar que o cenário é de uma subnotificação.

Amapá tem pior taxa de violência
O estado que liderou os episódios de violência em números absolutos foi São Paulo, que respondeu por metade dos registros, embora tenha 26% dos profissionais registrados no país. Lá, 45% dos ataques foram em hospitais, seguidos por postos de saúde (18%); clínicas (17%) e consultório (9%).

Em seguida, aparecem os estados do Paraná, embora ele seja o quinto com mais médicos do Brasil, e de Minas Gerais, segundo com maior número de profissionais. Pelo Brasil, o levantamento aponta que 66% dos casos ocorreram no interior.

Já em relação à taxa de casos de violência por mil médicos no Brasil, os estados que lideraram foram Amapá, com 37,8; Roraima, com 26,4, e Amazonas, com 23,7. Na outra ponta, Espírito Santo, com dois registros a cada mil médicos; Goiás, com 4, e Paraíba, com 4,9, foram os com as menores médias.

O CFM destaca, no entanto, que o levantamento não contou com dados do Rio Grande do Norte, que não encaminhou as informações solicitadas a tempo, e do Acre, que informou não ter os dados em sua base.

O Conselho orienta que profissionais vítimas de violência denunciem os casos. Além de registrar o boletim de ocorrência, recomenda que informem às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido e apresentem os dados dos envolvidos e de testemunhas.

Em casos como de ameaças, o registro pode ser feito online. Já quando envolve agressão física, o CFM orienta que o boletim seja registrado presencialmente na delegacia mais próxima pela necessidade de exame do corpo de delito.

O Conselho pede a adoção urgente de medidas para combater a violência pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz um apelo para que o Congresso Nacional aprove leis que tornem mais severa a punição de quem comete atos violentos em unidades de saúde.

Além disso, cita a importância de melhorar a infraestrutura de atendimento para “reduzir o ambiente de tensão” e a criação de campanhas que abordem o respeito aos profissionais.

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