União Europeia

A complexa reforma na política de asilo da União Europeia

Políticos de extrema direita dificultam o consenso

Oito anos após a crise dos refugiados em 2015, a União Europeia segue tentando realizar uma reforma na sua política de asilo mediante o novo aumento na chegada de imigrantes ao continente.

O posicionamento da extrema direita em vários países europeus é um dos fatores que mais dificulta as perspectivas de um consenso sobre como distribuir da melhor forma as responsabilidades dentro do bloco para receber as solicitações de asilo.

A questão migratória e a extradição de imigrantes irregulares aos seus países de origem estarão na pauta da reunião dos ministros do Interior na quinta-feira (26), na Suécia.

O país detém a presidência semestral do Conselho da UE e, portanto, lidera as negociações sobre assuntos europeus até o final de junho.

A Suécia, que até 2015-2016 tinha uma das políticas de asilo mais generosas do continente, agora conta com uma aliança inédita com o partido de extrema direita Democratas Suecos (SD).

O acordo majoritário entre os três partidos no poder e o SD "reforça ainda mais a abordagem restritiva" à imigração adotada pelo governo social-democrata anterior, disse à AFP Bernd Parusel, do Instituto Sueco de Estudos Políticos Europeus.

Com o objetivo de "reduzir a imigração tanto quanto possível", o atual governo e seus aliados "certamente não vão querer um compromisso (europeu) que aumente o número de requerentes de asilo na Suécia", acrescenta.

Não ao "acolhimento obrigatório"

Não temos nenhum problema com a cooperação no controle de fronteiras ou na luta contra a imigração ilegal em nossa região, mas está evidente que não queremos o acolhimento obrigatório de imigrantes, disse Ludvig Aspling, deputado e porta-voz do Democratas Suecos em questões de migração, à AFP.

Neste momento, a presidência sueca do Conselho da UE quer trabalhar para aumentar o número de devoluções de imigrantes irregulares. Na prática, a entidade executa apenas 20% das decisões sobre este "regresso".

Alguns aspectos do Pacto sobre Migração e Asilo apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 chegaram a avançar, em particular a extensão do escopo do Eurodac, o banco de dados europeu que contém as impressões digitais de imigrantes irregulares e solicitantes de asilo. Mas parece improvável que o acordo seja implementado antes das eleições europeias de 2024, como havia sido prometido pelo Parlamento e Conselho da UE.

O maior impasse na questão é a reforma do chamado sistema de Dublin, que determina a distribuição dos solicitantes de asilo entre os países do bloco, e segue travado.

Neste ponto, podemos ver que ainda há um profundo desacordo entre os Estados-membros, diz Helena Hahn, especialista em migrações do Centro Europeu de Políticas (EPC).

Os países do Mediterrâneo que questionam este sistema, no qual o país de chegada do imigrante é responsável por cuidar do seu pedido de asilo, pedem a "recolocação" destes solicitantes em outros países da UE.

Já as nações do norte do continente estão preocupadas com o movimento secundário da chegada de solicitantes de asilos já registrados em outros países do bloco ou cujas solicitações de acolhimento tenham sido negadas.

A necessidade de uma reforma no sistema é acentuada devido ao aumento do número de imigrantes na UE, que em 2022 teve 330 mil "entradas irregulares", o nível mais alto desde 2016, segundo a agência Frontex.

No mesmo ano, foram registradas cerca de 924 mil solicitações de asilo, o que representa um aumento de 50% em relação ao ano anterior, de acordo com a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, que informou que a UE atualmente acolhe cerca de quatro milhões de refugiados da Ucrânia.