A vaga de Rosa Weber no STF
Mulheres são a maioria no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somos 51,1% da população brasileira. Em outro recorte, no que se trata de raça, são os negros que dominam o país, compondo 56% dos habitantes. No entanto, na maior instância do Poder Judiciário - o Supremo Tribunal Federal -, formada por 11 ministros, não há sequer um negro na atualidade. Já mulheres são minoria, com apenas duas compondo a Suprema Corte. Infelizmente, esse é o reflexo de um país desigual em todos os setores da sociedade.
O cenário pode se agravar ainda mais em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber que chega aos 75 anos, idade limite para permanecer no Supremo. Para que não haja retrocesso, o presidente Lula precisa indicar uma mulher para a vaga. Seria um acerto e uma reafirmação de compromisso com o Brasil, se partisse do chefe do Executivo a indicação não apenas de uma mulher, mas de uma mulher preta ou indígena.
Este mês, a advogada Edilene Lobo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. O momento foi histórico e comemorado, mas traduz o atraso de uma nação em aceitar a diversidade de suas cores e lutar pela representatividade. Como é possível que, hoje, ainda celebramos os primeiros negros ocupando, a conta-gotas, seus lugares de direito?
Com a composição atual da Suprema Corte, homens brancos continuam decidindo sobre causas judiciais que envolvem homens pretos e mulheres. Mas vai fazer 35 anos que a Constituição Federal exige, como um dos objetivos fundamentais da República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Tempo em que também ordena a igualdade entre homens e mulheres. E não é justo deixar imperar o abismo da desigualdade.
E não é que faltem negros ou mulheres com competência para as vagas. O que falta é dar oportunidade para a chegada deles ao poder. A meritocracia, sem dúvida, é fator motivacional para cada brasileiro saber que seu esforço pode levar além, mas isso não serve para quem historicamente está atrás na disputa. O Brasil viveu 350 anos sob um regime escravocrata e os desfortúnios desse período ainda seguem estampados nas ruas, na fome, no sistema carcerário, no desemprego e no analfabetismo.
Por isso, não basta apenas que cotas assegurem espaços nas universidades, mas é preciso abrir caminhos também nos postos de serviço. E isso se faz com leis que garantam o cumprimento da paridade. Mas se não temos igualdade entre os que decidem o que é justiça no Brasil, como é possível começar a viver uma justiça social? Com decisões que excluem essa diversidade, deixando de fora o mais atual recorte do país?
O Brasil precisa se enxergar preto e feminino em sua maioria, como é de fato. E, ao mesmo tempo, branco, amarelo, masculino, indígena, católico, evangélico, ateu, e tantos outros grupos que formam essa diversidade cultural. A pluralidade deve ocupar não só as ruas, mas os Poderes. Porque nós precisamos ajudar a construir esse senso de justiça. Que é de todos, para todos. Precisamos ser o Brasil onde as meninas negras saibam que podem chegar no ponto mais alto da Justiça brasileira. Que venha a nova ministra do STF!
*Advogada e jornalista
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