Abrigo clandestino de idosos é fechado no Recife, e dona é presa por maus-tratos e reter cartões
Cerca de 15 pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência, viviam no local
Um abrigo clandestino de idosos localizado no bairro da Mangabeira, Zona Norte do Recife, foi interditado pela Polícia Civil de Pernambuco e Vigilância Sanitária, nessa segunda-feira (30). A ação, feita em parceria com a Promotoria de Cidadania do Idoso, foi divulgada nesta terça-feira (1º).
A proprietária do abrigo foi presa. Segundo a Polícia Civil, ela é apontada como suspeita de crimes de maus-tratos, retenção de cartões de benefício e apropriação indevida de rendimentos de idosos.
A Promotoria havia recebido uma notícia-crime da comunidade local apontando que cerca de 13 homens e mulheres idosos, assim como duas pessoas com deficiência menores de 60 anos, viviam "amontoados" neste abrigo clandestino.
"A situação de alguns idosos era bastante deplorável. Uma idosa de 95 anos precisou ser urgenciada e já se encontra em UPA. Nunca vi escaras tão horrorosas, as fotos são chocantes", detalhou a delegada titular da Delegacia do Idosos, Tereza Nogueira.
A equipe da Delegacia do Idoso da Polícia Civil se dirigiu ao abrigo clandestino e atestou as condições subumanas. A proprietária foi então presa.
"Estavam todas amontoadas no mesmo salão. Algumas ficavam sentadas e outras deitadas em poltronas e revezavam. O ambiente era fétido", acrescentou a delegada informando que apenas quatro funcionários se apresentaram no local.
No local, a dona não apresentou alvará de funcionamento e nem CNPJ. Segundo a polícia, não havia ficha cadastral de nenhum dos abrigados, assim como prontuários médicos, prescrições de medicamentos.
Os cartões de alguns abrigados estavam retidos pela proprietária. O pagamento dos colaboradores do local eram feitos, segundo a polícia, com parte dos recursos dos idosos retidos pela dona do abrigo. Um dos cartões teria sido empenhado numa farmácia.
Remédios administrados foram encontrados num armário de vidro e os alimentos eram oferecidos requentados, inclusive alguns estavam apodrecidos, segundo a polícia. Fraldas e alimentos foram achados no chão. A Vigilância Sanitária realizou a sanitização de alimentos.
O abrigo também não possuía ventilação adequeada e nenhum responsável técnico como geriatra, enfermeiro ou técnico de enfermagem.
"A ideia dela sempre foi ajudar as pessoas, ficou muito insatisfeita querendo saber quem fez a denúncia anônima. Negou a apropriação, mas não tem como negar a retenção", finalizou a delegada Tereza Nogueira. Conforme prevê o artigo 104 do Estatuto do Idoso, "reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida" prevê pena de detenção que varia de seis a dois anos.
A Vigilância Sanitária estipulou prazo para o encerramento total das atividades do abrigo para até sexta-feira (5). Familiares dos idosos devem procurar o abrigo e os acolher de forma provisória, além de se dirigirem à Delegacia da Pessoa Idoso para seguir os trâmites. Alguns já foram retirados por suas famílias, mas outros negaram realizar os trâmites. A delegada alega que essas pessoas podem responder pelo crime de abandono.
Para realizar qualquer denúncia de maus-tratos a idosos, existe o (81) 99488.3478, que fica disponível das 9h às 17h. A Delegacia de Polícia do Idoso também fica na Rua da Glória, 301, Boa Vista, no Recife, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.