Em meio a uma onda de críticas sobre a nova política de moderação de conteúdo da Meta, a Advocacia-Geral da União (AGU) convocou, para a próxima quarta-feira (22), uma audiência pública para debater as mudanças na empresa (controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) e enfrentamento à desinformação nas plataformas digitais.

A audiência acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e também tratará das condutas de ódio nas redes sociais.

“O objetivo da audiência é colher subsídios e contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática, especialmente no que diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta em sua política de moderação de conteúdo", afirma a AGU.

A audiência pública contará com o apoio, segundo o órgão, de integrantes de pastas como Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania, Comunicação Social e Fazenda. O órgão pretende abordar, no debate, temas como o ódio nas plataformas digitais e medidas para mitigação da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos nesses meios.

Além disso, tratará do “impacto social” do anúncio da Meta na sustentabilidade do jornalismo profissional e do aprimoramento do seu canal de denúncias sobre enfrentamento a desinformação. Ainda vai discutir o impacto das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos “historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência”.

As medidas
As medidas foram anunciadas pelo próprio dono da Meta, Mark Zuckerberg, e incluem cinco mudanças em suas plataformas. A decisão de enterrar a checagem independente de fatos e criar um sistema de Notas da Comunidade será implementada inicialmente apenas nos Estados Unidos. Mas outras três decisões do bilionário já têm efeito no Brasil.

Dona do Facebook, Instagram e Threads, a Meta informou que seus algoritmos vão voltar a recomendar publicações sobre política para os usuários, na contramão do movimento que vinha fazendo nos últimos anos. A empresa também ajustou o filtro que derruba postagens para focar apenas em violações graves e modificou as regras do que é considerado discurso de ódio.

No vídeo de cinco minutos, Mark Zuckerberg também informou sobre a transferência de parte da equipe da empresa da Califórnia para o Texas (segundo ele, para evitar “vieses") e deu um recado para o restante do mundo: disse que iria “trabalhar com o presidente Trump” para pressionar os governos que promovem “mais censura", citando Europa, América Latina e China.

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