Plenário da Alepe aprova projeto de aquisição de tênis para estudantes da rede estadual
Projeto havia sido encaminhado pela governadora Raquel Lyra em regime de urgência
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na quarta-feira (11), por unanimidade, projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra que cria o Programa de Aquisição de Tênis para estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
O projeto estabelece que os alunos receberão um auxílio para comprar tênis para compor o fardamento escolar. O benefício será repassado por meio de créditos ou cartão, em instituição financeira pública.
O projeto foi enviado à Alepe na semana passada, em regime de urgência. Segundo o Governo do Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como em aulas de educação física.
Antes de ser apreciado no plenário, o PL foi aprovado pelas Comissões de Educação, Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública.
Leia também
• Seleção ETE 2025: Pernambuco abre 9,9 mil vagas para cursos técnicos integrados
• Matrículas da Rede Pública Estadual para ano letivo de 2025 começam nesta terça (10)
• Raquel encaminha à Alepe projeto de lei para distribuir tênis para estudantes da rede estadual
Quatro emendas foram propostas, sendo três pelo deputado Waldemar Borges e uma pelo colegiado.
Com as alterações, o texto passou a obrigar a divulgação do número de beneficiários e dos contratos envolvidos com o programa, no site oficial, e também a proibição de imposição de empresas ou marcas específicas de fornecedores, bem como a exclusão de parcelas de estudantes do programa.
O deputado João Paulo, que presidiu a reunião, sugeriu que, além dos tênis, o Executivo possa propor a inclusão de meias dentro do kit escolar.
Veja também
Uma chance para a vida marinha no cemitério de navios do Panamá
