Anestesista flagrado estuprando paciente durante cesárea faz matrícula no curso de Turismo na Uerj
Giovanni Quintella Bezerra, que teve o registro médico cassado pelo Cremerj, foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado no vestibular e se matriculou para o curso de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação de que a família fez os procedimentos para ingressar no curso em nome dele foi dada pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias.
Ao Globo, a Uerj informou que ainda está em fase de pré-matrícula, que vai até dia 7 de fevereiro, e que "segue o que está estabelecido nas determinações legais e jurídicas quanto à participação de pessoas em situação de privação de liberdade no processo do vestibular e em cursos de graduação."
"Os trâmites de pré-matrícula e inscrição em disciplinas não se distinguem para as pessoas que estão ou não em privação de liberdade, sendo necessário o cumprimento dos mesmos requisitos pelo candidato classificado ou por representante com procuração", manifestou a Uerj.
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Giovanni, que teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu, em Gericinó, na zona oeste do Rio.
"Uma pessoa em situação de privação de liberdade em regime fechado necessita de decisão judicial, que a permita sair da instituição prisional para frequentar as aulas, em caso de curso presencial. À Uerj cabe cumprir o que a constituição e a legislação sobre o tema determinam", diz trecho da nota enviada pela universidade.
Os detentos podem prestar vestibular. Fazer o vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária explica que, para um preso cursar uma faculdade presencialmente, é preciso autorização judicial.
Pedido de habeas corpus negado
No dia 13 de dezembro do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Giovanni Quintela Bezerra e reconheceu como prova lícita o vídeo do flagrante de estupro a uma mulher em trabalho de parto durante uma cesárea.
As imagens, que ganharam repercussão e serviram para levar à prisão do médico, foram gravadas pela equipe de enfermagem no centro cirúrgico do hospital, em São João de Meriti. O médico está preso desde 10 de julho do ano passado, no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega que a gravação do vídeo é ilegal, pois foi feita sem conhecimento dos envolvidos, nem autorização da polícia ou do Ministério Público. O argumento, no entanto, não foi aceito pela Justiça, mais uma vez.
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