Anestesista preso por estupro de grávida ainda não conseguiu um advogado para assumir sua defesa
Segundo advogado de uma das possíveis vítimas do médico, Justiça deu dez dias para que Defensoria Pública indique um defensor para o caso
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado do estupro de uma grávida durante o parto no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, ainda não conseguiu um advogado que assumisse sua defesa. O processo que o médico é réu corre em segredo de Justiça. Segundo o advogado de uma das mulheres que podem ter sido vítimas do médico, a Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito. Procurada, a Defensoria não se posicionou sobre o caso.
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"Ele ainda não constituiu defesa. O primeiro advogado que iria assumir desistiu. Como é um processo penal, ele precisa de um advogado e, então, a Defensoria Pública vai cuidar do caso. O juiz vai determinar que a Defensoria assuma em dez dias. Além disso, não existe nenhum pedido de soltura para esse homem", diz o advogado Joabe Sobrinho, que defende a primeira grávida que deu à luz durante o parto em que o anestesista atuou, no Hospital da Mulher, em 10 de julho. No terceiro parto ocorrido naquele dia, a equipe de enfermagem gravou em vídeo o momento em que Bezerra abusou sexualmente de uma paciente.
Sobre a possibilidade de a defesa do médico tentar desqualificar o vídeo, afirmando que ele foi feito de forma ilegal, Sobrinho destaca:
"Algumas pessoas estão dizendo que o vídeo seria ilegal, que viola o direito de imagem, que pode anular o processo e ele pode ser solto e, inclusive, processar a equipe médica. Isso é fake news. Isso não existe. Não existe direito de imagem de um homem que está estuprando uma mulher em um local público. Ou seja, ali é um local público e não precisa de autorização. Ademais, se formos pensar no direito de imagem de um estuprador cometendo um delito em local público, versus a intimidade, a honra e a saúde e a vida da vítima, isso iria sobrepor a alegação dele".
Preso em Bangu 8
O anestesista está preso desde 10 de julho. No dia seguinte, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, durante audiência de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Atualmente, o médico está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele está na cela que abrigou o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
No último dia 19, o médico foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável, em caso conduzido pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti. O Ministério Público estadual aceitou o indiciamento e o denunciou à Justiça, que por sua vez o tornou réu. A decisão é do juiz Luís Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Rio.
O médico foi suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), que abriu processo ético-disciplinar contra o anestesista. A SES informou, na ocasião, que abriu uma sindicância e notificou o Cremerj. A Secretaria informou ainda que a direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart presta apoio à vítima e familiares.
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