Anistia Internacional alerta para perseguição contra operadoras de justiça na Guatemala
Ana Piquer, diretora das Américas da AI afirmou que "o padrão de assédio contínuo através do abuso do sistema penal para reprimir e desmantelar a luta contra a corrupção e a impunidade incorpora diversas formas de discriminação e violência"
A Anistia Internacional (AI) falou nesta quinta-feira (23) como “alarmante” a perseguição que as operadoras de justiça e defensoras dos direitos humanos que lutam contra a impunidade e a corrupção têm sofrido na Guatemala.
Para Ana Piquer, diretora das Américas da AI, o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário (PJ) local “implementaram uma estratégia perversa de perseguição penal infundada e intimidação” contra o grupo. Com esse plano, “dão livre passagem, com total indiferença e impunidade, à discriminação e à violência de gênero contra as mulheres”, lamentou em comunicado.
Várias defensoras que trabalharam com o Ministério Público, julgados e uma extinta comissão da ONU contra a impunidade e a corrupção no país foram perseguidas e presas nos últimos anos.
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Cerca de 30 operadores de justiça e jornalistas vivem no exílio após a caçada judicial liderada pela controversa procuradora-geral, Consuelo Porras, sancionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia por ser considerada corrupta e que o atual presidente, Bernardo Arévalo, pretende destituir, mas não possui autorização legal.
Ana Piquer afirmou que “o padrão de assédio contínuo através do abuso do sistema penal para reprimir e desmantelar a luta contra a corrupção e a impunidade incorpora diversas formas de discriminação e violência de gênero que expõem as mulheres criminalizadas a uma dupla negociação”.
A perseguição ocorre através de “acusações infundadas apresentadas em processos penais sem garantias de um julgamento justo”, lamentou. “Essas ações específicas um padrão de criminalização e assédio que, por sua vez, são evidentes dos direitos atribuíveis humanos ao MP e ao PJ”, disse Ana.
Segundo a nota, o relatório é baseado em entrevistas e na análise de uma dúzia de casos, expondo as características desse padrão e os impactos dessas práticas ilegítimas no âmbito do direito internacional.
O relatório conta em detalhes as histórias de uma ex-juíza exilada, da ex-promotora e prisioneira política Virginia Laparra, de dois ex-auxiliares do MP e do representante legal da extinta comissão da ONU. “Todas as submetidas a processos injustos apenas por terem desempenhado funções legítimas no sistema de justiça criminal”, afirma.
“Em vez de serem protegidas, essas mulheres estão expostas a punições adicionais simplesmente por terem ousado enfrentar a impunidade e os papéis de gênero tradicionalmente oferecidos”, destacou Ana.
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